Os membros da Câmara Técnica de Planejamento, Projetos e Controle (CTPC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) se reuniram, nesta segunda-feira (27), por videoconferência, para deliberarem sobre questões estratégicas do planejamento de ações e projetos do Comitê.

O encontro contribuiu para o compartilhamento do status de demandas importantes para a gestão da bacia do Rio das Velhas. A coordenadora técnica da Agência Peixe Vivo, Paula Procópio, apresentou o status referente à contratação e execução dos projetos hidroambientais selecionados pelo CBH Rio das Velhas no último chamamento. “O Comitê aprovou 29 projetos. Destes, 22 terão os Termos de Referência (TDR) elaborados por empresas terceirizadas e sete pela Peixe Vivo”.

Paula esclareceu que a pandemia do coronavírus pode ocasionar atrasos, mas a Agência Peixe Vivo está empenhada em solucionar todos os possíveis contratempos.

O coordenador da CTPC, Ronald Guerra, relembrou sobre o contingenciamento dos recursos da cobrança pelo uso da água. “O Governo de Minas não repassou os recursos da cobrança pelo uso da água referente a 2019 e 2020. Por isso, não poderemos avançar no planejamento dos projetos e ações. A situação é preocupante. O contingenciamento prejudica muito as ações de revitalização da bacia”, disse.

O gerente de projetos da Peixe Vivo, Thiago Campos, esclareceu que o Comitê tem recursos em caixa para elaborar os projetos que já foram contratados e que serão executados até 2022.

Indicadores para avaliação de projetos

A equipe da Gerência de Projetos da Agência Peixe Vivo apresentou o trabalho sobre Indicadores para avaliação dos projetos contratados com recursos da cobrança pelo uso da água. Thiago Campos e Paula Procópio explicaram que a Gerência, em conjunto com a empresa Consominas, elaboraram os indicadores propostos que são para avaliar a efetividade dos estudos e se os objetivos propostos foram alcançados, gerando melhorias para a bacia.

Os indicadores foram solicitados pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) para avaliar os projetos executados pelo CBH Rio das Velhas. “Os indicadores trazem segurança e controle na execução dos projetos”, afirmou Rone Frank, representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).

PPA dos recursos da cobrança

Finalizando a reunião da CTPC, foi apresentada a proposta de Plano Plurianual de Aplicação (PPA) dos recursos da cobrança para o período de 2021-2023.

O gerente de Projetos da Peixe Vivo, Thiago Campos, mostrou que a maior meta do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio das Velhas é nadar, pescar e navegar no Rio das Velhas na Região Metropolitana de Belo Horizonte. “O CBH Rio das Velhas tem uma previsão de R$ 77 milhões para elaborar projetos e ações ao longo da bacia no período de 2021 a 2023”.

O PPA é um instrumento básico de orientação dos estudos, planos, projetos e ações a serem executados com recursos da cobrança pelo uso da água em toda a bacia hidrográfica.

Assessoria de Comunicação CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Luiza Baggio