A Câmara Técnica de Planejamento, Projetos e Controle (CTPC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) retomou suas atividades com um encontro por meio de videoconferência, na manhã da segunda-feira (06). O objetivo foi dar continuidade às ações e projetos do Comitê.

O coordenador da Câmara, Ronald Guerra, informou aos demais membros sobre o Pacto pelas Águas da sub-bacia do Ribeirão Ribeiro Bonito. “O IGAM [Instituto Mineiro de Gestão das Aguas] declarou área de conflito, determinando a bacia do Ribeiro Bonito – afluente do Rio Vermelho, na bacia hidrográfica do rio Taquaraçu – como área de conflito pelo uso de recursos hídricos. Sendo assim, o CBH Rio das Velhas elaborou o Pacto com o objetivo de mediar o conflito”.

O Pacto pelas Águas da sub-bacia do Ribeiro Bonito será celebrado entre o CBH Rio das Velhas, o Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Caeté (SAAE Caeté), a Prefeitura Municipal de Caeté, a Câmara Municipal de Vereadores de Caeté, o IGAM, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), produtores rurais e os empreendimentos da sub-bacia do Ribeirão Ribeiro Bonito, visando estabelecer a resolução do conflito pelo uso da água.

Seminário sobre saneamento rural na bacia do Rio das Velhas

O CBH Rio das Velhas tem a intenção de realizar um seminário sobre saneamento rural na bacia do Rio das Velhas. A ideia é apresentar as tecnologias disponíveis em termos de tratamento, estruturar parcerias estratégicas para o treinamento e assistência técnica às comunidades, promover a discussão de mecanismos de financiamento solidário e estabelecer diretrizes para projetos de saneamento que o Comitê recebe.

Devido a pandemia do COVID-19, os eventos presenciais estão proibidos para evitar aglomerações, conforme determinação do poder público. Em vista disso, a CTPC vai analisar a possibilidade de realizar webinários sobre o tema ainda no segundo semestre de 2020 para adiantar o debate sobre o saneamento rural e realizar um seminário presencial em 2021.

Túlio Bahia relembrou que o governo federal, lançou no final de 2019, o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) que prevê o acesso ao saneamento básico em áreas rurais e busca a universalização do saneamento nessas áreas e que, por isso, é importante avançar com o tema dentro do CBH Rio das Velhas neste momento.

A CTPC montou um grupo de trabalho que vai propor ações online para discutir o saneamento rural na bacia.

Finalizando a reunião, o gerente de Projetos da Agência Peixe Vivo, Thiago Campos, apresentou os critérios gerais para elaboração do Plano Plurianual de Aplicação (PPA) dos recursos da cobrança, de acordo com o Manual de Execução de Contratos de Gestão do IGAM. “Seguimos o arcabouço legal e normativo que são: Lei das Águas de Minas Gerais (n° 13.199/1999), Portaria do IGAM n° 52/2019, Manual de  Execução de Contratos de Gestão do IGAM – 2 ª versão – 2019) e o Contrato de Gestão IGAM 003/2017. Estruturamos o PPA de acordo com os eixos referentes ao Plano de Bacia e cada eixo possui subcomponentes como ação programada e atividades”.

O coordenador da CTPC, Ronald Guerra, explicou que o presidente do CBH Rio das Velhas, Marcus Vinícius Polignano, pediu empenho da Câmara na elaboração do PPA para a bacia do Rio das Velhas. “Hoje iniciamos a discussão sobre o PPA e vamos realizar um debate mais profundo para desenvolvermos o documento final que será apresentado à Plenária do CBH Rio das Velhas para aprovação. O PPA deve estar ‘linkado’ ao Plano da Bacia”, esclareceu.

A apresentação sobre a proposta de programa de monitoramento na bacia hidrográfica do Rio Itabirito foi transferida para a próxima reunião da CTPC que será realizada no dia 27 de julho.

Participaram da reunião Alvânio Júnior (Prefeitura de Funilândia), Alessandro Palhares (COPASA), Eric Machado (Prefeitura de Contagem), Humberto Martins (Prefeitura de BH), Leandro Vaz Pereira (CORESAB), Leopoldo Ferreira Curi (Agência RMBH), Lívia Nogueira (VALE), Michael Jacks de Assunção (IGAM), Ronald Guerra (ADAF), Túlio Bahia (IGAM), bem como os representantes da Peixe Vivo Célia Fróes, Rúbia Mansur, Ohany Vasconcelos, Thiago Campos, Paula Procópio e o mobilizador do CBH Rio das Velhas, Dimas Corrêa.

Assessoria de Comunicação CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Luiza Baggio