As eleições para novos membros dos Subcomitês, instâncias do Comitê da Bacia do Rio da Velhas (CBH Rio das Velhas), ocorrerão nos meses de setembro e outubro de 2021. Mas o que são essas eleições? Por que elas são importantes? O que faz um membro de um Subcomitê de bacia hidrográfica? Quem pode concorrer? Entenda melhor o processo e participe das decisões sobre a água que abastece seu município!

O CBH Rio das Velhas é um órgão colegiado, que promove a gestão das águas dos rios dessa bacia, que são fundamentais para o abastecimento de Belo Horizonte e região. Atualmente, o Comitê possui 18 Subcomitês em sua estrutura divididos em 23 regiões de planejamento e gestão de recursos hídricos, denominadas de Unidades Territoriais Estratégicas (UTE), que são grupos de bacias ou sub bacias hidrográficas contíguas.

Os Subcomitês promovem nesses diferentes territórios a discussão e tomam decisões sobre a governança das águas. São entidades consultivas e propositivas que funcionam obrigatoriamente com a participação dos três segmentos da sociedade (poder público, usuários da água e sociedade civil organizada), constituindo um avanço na descentralização da gestão das águas.

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Os Subcomitês são ferramentas importantes na gestão de recursos hídricos do Comitê do Rio das Velhas. A partir deles, o Comitê aprimorou o acompanhamento e a resolução de questões ambientais específicas de cada sub-bacia, desenvolvendo uma gestão descentralizada que apresenta uma visão mais realista dos problemas de cada região. Funcionam como articuladores locais, visto que a bacia do Velhas é extensa e apresenta aspectos culturais, sociais, políticos, econômicos e ambientais diferentes nas diversas regiões”
Poliana Valgas, presidente do CBH Rio das Velhas, explicando sobre a importância dos Subcomitês na gestão da bacia

Os membros dos Subcomitês devem fazer parte ou manter interesse sobre o território que abrange as sub-bacias hidrográficas que compreende os 51 municípios da bacia do Rio das Velhas. Ao serem eleitos, participam de reuniões mensais, que ocorrem sempre em algum desses municípios ou de forma online, devido à pandemia. Ali, eles são consultados sobre questões que envolvem a preservação e o uso das águas na referida sub bacia. É papel de um conselheiro ser atuante, agindo de forma conjunta com os outros participantes, para que os debates sejam efetivos e decisões possam ser tomadas para melhorias ambientais na bacia.

Para organizar as eleições dos Subcomitês, o CBH Rio das Velhas conta com uma equipe de mobilização social. O coordenador dessa equipe, Francisco Rubió, explica que os Subcomitês promovem a interlocução entre os conselheiros e instâncias do Comitê e as comunidades da bacia do Rio das Velhas. “A equipe de mobilização desenvolve os trabalhos de articulação social e educação pela bacia. São profissionais que mobilizam os diversos atores a participar da gestão das águas de cada território, de forma a consolidar a estratégia de participação ampliada e capilaridade nas sub-bacias hidrográficas do Rio das Velhas”, afirmou.

Como participar?

Para se candidatar às eleições dos Subcomitê é necessário representar uma entidade que atua na região entre poder público (estadual e municipal), usuários de água e sociedade civil. Os interessados devem comparecer com uma carta de indicação da entidade que representa, contendo os dados do titular e de um suplente que pretendem compor o Subcomitê.

Após a apresentação de todos os interessados, a mesa diretora promove a eleição dos membros e coordenadores de cada segmento. Cada Subcomitê tem três coordenadores (sociedade civil, poder público e representante dos usuários de água) e entre eles é eleito pelos conselheiros um coordenador geral, que será a pessoa responsável pela condução dos trabalhos e pela articulação com o CBH Rio das Velhas e com outras entidades.

Uma vez eleitos, os membros dos Subcomitê (titulares e suplentes), que são voluntários, devem ter interesse e disponibilidade para participar das reuniões mensais.

Quer saber mais? Acesse o Manual de Procedimentos para Eleições dos Subcomitês da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.

Participe da gestão das águas de seu território!

Assessoria de Comunicação CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
Texto: Luiza Baggio