O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), por meio do Subcomitê Rio Taquaraçu, enviou um ofício para a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgoto Sanitário no Estado de Minas Gerais (ARSAE-MG) solicitando a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) no município de Taquaraçu de Minas e o funcionamento da ETE de Nova União pela Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais). O ofício foi encaminhado com cópia para a companhia, Ministério Público do Estado de Minas Gerais e prefeituras de Taquaraçu de Minas e Nova União.

O conselheiro do Subcomitê Rio Taquaraçu, Jânio de Lima Marques, esclarece que os municípios de Taquaraçu de Minas e Nova União não possuem tratamento de esgoto. “O rio Taquaraçu é um importante afluente do Rio das Velhas e suas águas ainda estão enquadradas na Classe 1. No entanto, hoje o principal poluidor das águas do Taquaraçu são os esgotos dos municípios de Taquaraçu de Minas e Nova União que não possuem nenhum tipo de tratamento, sendo lançados in natura no curso d´água. A única forma de solucionar este problema é instalando as ETEs nos dois municípios, o que também vai melhorar a qualidade das águas do Rio das Velhas”, esclarece.

Os rios de Classe 1 são classificados como águas que podem ser destinadas ao abastecimento para consumo humano, após tratamento simplificado; à proteção das comunidades aquáticas; à recreação de contato primário, tais como natação, esqui aquático e mergulho.

O prefeito de Taquaraçu de Minas, Alcides Hipólito Assunção Ferreira Filho, explica que já solicitou a construção da ETE no município para fazer o tratamento do esgoto. “Estamos há alguns anos solicitando à Copasa a implantação da ETE em Taquaraçu de Minas. Nós temos o Plano Municipal de Saneamento Básico que foi financiado pelo CBH Rio das Velhas e temos tentado buscar recursos para a melhoria do saneamento na nossa região”.

O prefeito Alcides esclarece ainda que Taquaraçu tem contrato com a Copasa vigente até 2042. “O contrato com a Copasa prevê a implantação da ETE em Taquaraçu de Minas entre os anos de 2018 e 2019. No entanto, as obras de implantação de interceptores e a construção da ETE não foram realizadas, o esgoto é lançado nos cursos d’água que cortam o município e no rio Taquaraçu. Constata-se, também, que não foram elaborados projetos e nem definido um local para construção da ETE”.

A Copasa informa que o local de propriedade da ArcelorMittal, onde estava prevista a construção da ETE Taquaraçu, foi impossibilitado pela empresa por se encontrar em área de risco, caso haja rompimento de barragem, sendo que a recusa se deu em 29 de março de 2019. Desde então, estão realizando novos estudos para definir um novo local.

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Nova União

Já no município de Nova União, a estrutura da ETE já foi construída e a prefeitura precisava fazer a instalação elétrica para em seguida a Copasa iniciar as obras necessárias para o funcionamento da ETE, que foi construída pela gestão anterior 2013/2016.

O secretário de Meio Ambiente de Nova União, Wanderson César Soares, esclarece sobre a situação do saneamento. “A prefeitura solicitou à Copasa a operação da ETE de Nova União no final do ano de 2019. O objetivo do município é avançar no saneamento e estamos alinhando com a Copasa as ações possíveis para tal. No entanto, temos esbarrado em entraves financeiros, devido a atual situação financeira dos municípios”.

O conselheiro do CBH Rio das Velhas e membro do Subcomitê Rio Taquaraçu, Tarcísio de Paula Cardoso, acredita que os municípios precisam unir esforços para a melhoria no saneamento. “Precisamos parar de poluir os nossos rios. Tratar os esgotos é algo que precisa avançar no estado. Não podemos mais deixar a situação como está atualmente. O Rio das Velhas não pode mais receber esgoto. As prefeituras de Taquaraçu de Minas e de Nova União precisam unir esforços para conseguir melhorias no saneamento. Tratamento zero é algo que não pode mais acontecer”.

UTE Taquaraçu

A Unidade Territorial Estratégica (UTE) Rio Taquaraçu localiza-se no Médio Rio das Velhas. Composta pelos municípios de Caeté, Jaboticatubas, Nova União, Santa Luzia e Taquaraçu de Minas ocupa uma área de 795,5 km² e detém uma população de 41.094 habitantes. Os principais rios da Unidade são o Rio Taquaraçu, Rio Vermelho, Ribeirão Ribeiro Bonito e o Rio Preto.

Quanto ao esgotamento sanitário, a UTE Rio Taquaraçu não dispõe de qualquer tipo de tratamento de efluentes e lançam seus dejetos in natura nos corpos receptores, gerando significativa carga remanescente de DBO (Demanda Bioquímica de Oxigênio) tornando-se um grande motivo de preocupação. Está em construção em Taquaraçu de Minas a ETE Taquaraçu de Minas que terá capacidade para tratar 5 l/s do esgoto do município. Nova União possui 100% na taxa de cobertura dos resíduos sólidos e não há informação disponível para Taquaraçu de Minas. Esses municípios ainda utilizam como destinação final o lixão.

Assessoria de Comunicação CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Luiza Baggio
*Fotos: Bianca Aun, Fernando Piancastelli e Ohana Padilha