Imagens por drone de um trecho do Rio Maracujá, no Alto Velhas, logo a montante do distrito de Amarantina, revelam ocupação cada vez maior de suas áreas de inundação, fruto de diversos aterros. O sobrevoo que confirmou a situação foi iniciativa do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas).

Na região, estão instaladas a Pedreira e a Transportadora do Grupo Irmãos Machado, protagonistas de uma história de muitos atritos com a comunidade do entorno. De acordo com Ronald Guerra, vice-presidente do CBH Rio das Velhas, “apesar de essas ocupações respeitarem os 30 metros da margem do rio, isso não basta para resguardar a segurança das pessoas”, pois trata-se de “aterros com alteamento muito expressivo e muito acima do nível do vale, conduzindo as águas para áreas mais baixas nas propriedades do entorno e ampliando o risco de grandes enchentes”.

A preocupação com a área do Maracujá na altura de Amarantina não é de hoje. Há seis anos, seminário promovido pelo Comitê já discutia a necessidade de revitalização e alertava para “ocupações irregulares em APPs (Áreas de Preservação Permanente) e áreas de inundação”.

A situação do curso d’água é delicada. Correndo em território povoado de voçorocas, é vítima de assoreamentos intensos que terminam adoecendo o próprio Rio das Velhas. Para enfrentar o problema, o Comitê está investindo forte para controlar erosões, conservar o solo e proteger os recursos hídricos por meio de programa que vai aplicar quase R$ 8 milhões na parte alta da sub-bacia. Guerra assinala: “É uma obra contínua. Se não tivermos a manutenção adequada das áreas recuperadas, depressa virá a degradação”.

Legislação e fiscalização

O vice-presidente do Comitê aponta a “falta de legislação específica para proteção” dessas áreas “em todos os níveis, federal, estadual e municipal”, e protesta: “a reforma do Código Florestal suprimiu a parte que respeitava o chamado leito maior do rio (medido nas cheias), e contava os 30 metros a partir desse conceito”.

Segundo Karoline Ferreira, advogada do Grupo Irmãos Machado, um aterro mais antigo, de 2016 ou 2017, foi iniciativa de um dos sócios da Pedreira. Outro, deste ano, expandiu o terreno útil da Transportadora. Um terceiro, completa Ferreira, está em fase de execução pela Madil, que também tem em sua estrutura societária um dos sócios de empresa do Grupo, e vai abrigar uma grande lanchonete.

A advogada garante que “todos os empreendimentos são licenciados” e que a adoção de técnicas de “hidrossemeadura e drenagem” evita “riscos para a vizinhança e para a área de várzea”.

Veja mais fotos da região:

Anderson Agostinho, arquiteto e urbanista da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação da Prefeitura de Ouro Preto, já não atua diretamente no setor responsável pelos licenciamentos, mas lembra que “apareceram dois processos – um de Cachoeira do Campo e outro na calha do Maracujá – na Comissão de Avaliação de Planejamento Urbano”, responsável por analisar os pedidos, e que a Comissão pediu complementação de estudos.

Agostinho observa que a “calha do Maracujá é o maior vetor de crescimento do município” e que “Amarantina sofre com inundações”. Para ele, é preciso buscar “Soluções baseadas na Natureza”. Lamenta que quem faça “a gestão não fiscalize. Quem fiscaliza é a Secretaria de Segurança e Trânsito. Deveria ter especialização”.

Ronald Guerra diz que o CBH Rio das Velhas “vai encaminhar os levantamentos ao Ministério Público para que sejam adotadas as devidas providências, porque em pouco tempo o dano será irreversível”.

Quer saber mais sobre os fatores de pressão na Bacia do Rio Maracujá? Assista:

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Paulo Barcala
*Fotos: Paulo Vilela