A 1ª Conferência Livre de Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas foi realizada nesta quinta-feira (12), de forma online, com o objetivo de discutir coletivamente estratégias para mitigar os impactos decorrentes das mudanças climáticas no território. O encontro contou com a participação de membros de diferentes instâncias do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) e diversos atores dos 51 municípios.

As transformações ambientais resultantes das mudanças climáticas afetam todas as partes do planeta e a sociedade presente na bacia do Rio Velhas não sofrerá uma realidade diferente. Estes eventos extremos demonstram a urgência de desenvolver estratégias mais robustas e baseadas em evidências científicas para a gestão de crises dos desastres associados às mudanças climáticas.

Ciente deste cenário alarmante, o CBH Rio das Velhas propôs a realização da 1ª Conferência Livre de Meio Ambiente, um espaço criado com o intuito de trazer a sociedade da bacia para contribuir com propostas de ações efetivas.

A presidenta do CBH Rio das Velhas, Poliana Valgas, destacou a colaboração entre diferentes setores da sociedade por um objetivo em comum. “Esse momento hoje aqui com diversos atores do poder público, do setor produtivo e sociedade civil é essencial. Inclusive nos eventos em nível mundial, uma coisa que está posta é que não se enfrenta os extremos climáticos sem uma devida integração entre governos locais e estaduais, mas também com o setor produtivo e sociedade civil. Não tem solução única, nós dependemos dos esforços intersetoriais.”

A ação é fruto do trabalho contínuo realizado pelo Programa de Mobilização Social e Educação Ambiental, do CBH Rio das Velhas e está alinhada aos temas da 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, que são: a emergência climática e o desafio da transformação ecológica. A iniciativa nacional vai realizar rodadas de conversas em todo o Brasil até maio de 2025, uma ideia que se aproxima bastante da atuação do CBH Rio das Velhas, pautada em uma gestão descentralizada e participativa por meio dos Subcomitês.

Propostas de ações

Quem esteve presente na Conferência Livre foi dividido em grupos seguindo cinco Eixos Temáticos criados pela 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente. Cada grupo contou com a presença de relatores, mediadores e facilitadores da equipe de Mobilização, Subcomitês e profissionais especialistas da área ambiental para orientar as discussões. Ao final, cada grupo deveria entregar duas propostas de ações dentro do Eixo escolhido e dialogar com os colegas de conferência.

O Eixo 1 é dedicado à Mitigação dos desastres, tendo como foco maneiras de barrar a destruição da natureza, recuperar áreas degradadas e frear os efeitos do colapso climático. Em geral, as propostas trouxeram a importância de incentivar indústrias que priorizem materiais recicláveis na cadeia produtiva por meio de isenção de impostos e alternativas para construção de municípios resilientes e inteligentes.

O segundo grupo trouxe reflexões sobre o Eixo 2: Adaptação e preparação para os desastres. As sugestões destacaram a acessibilidade da população à tecnologia de captação e retenção de águas pluviais e uma reelaboração de legislações que protegem encostas e locais próximos a cursos d’água, além de disponibilizar rotas de fuga e abrigos para diminuir os impactos em momentos de tragédias.

“Teve esse enfoque para esse tipo de tecnologia e como fazer ela se tornar uma estrutura que possa ser de fácil acesso à sociedade. Por isso, também, esse enfoque nas instituições de pesquisa e extensão. E a segunda, já pensando nos mecanismos, especificamente para os fundos de vale, quando há ocorrência de chuvas intensas costuma ser onde a população mais vulnerável está”, descreveu Bruno Guerra, membro da equipe de Mobilização e um dos mediadores do grupo.

Para o Eixo 3, que trata de Justiça Climática, o grupo trouxe destaque ao incentivo aos Programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e também para uma garantia de representação política de pessoas em vulnerabilidade ambiental e social. Neide Pacheco, do Subcomitê Ribeirão Arrudas, pontuou sua preocupação com essa pauta. “Nos conselhos de meio ambiente dos municípios, falando aqui especificamente de Belo Horizonte, não temos garantia de participação. As populações atingidas, o povo negro, o povo indígena, as mulheres não têm representação. Fica muito limitado, né?”

No Eixo 4, Transformação Ecológica e Governança, as pautas entregues priorizaram técnicas para captura do carbono e combate às queimadas com técnicas e algumas alternativas de manejo, além de incentivar o uso de energias sustentáveis.

Para completar a lista de propostas, o Eixo 5 trata de Educação Ambiental e Governança e as duas ações escolhidas falaram sobre a estruturação de um Plano interinstitucional de Educação Ambiental que aborde especialmente a problemática da segurança hídrica e legislação ambiental.

Cláudia Barbosa, servidora do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio), levou uma contribuição para o debate sobre a amplitude da Educação Ambiental para além das escolas. “Quando a gente fala em educação ambiental, a gente sempre tem o foco nas escolas. Eu acho que a gente perde um pouco uma oportunidade muito grande que é educação ambiental também para os adultos, para produtores rurais, por exemplo. Nós vivemos um momento em que todos precisam estar envolvidos. Eu acho importantíssimo a gente ter educação ambiental com escolas, mas a gente tem educação ambiental com os moradores nas unidades de conservação. É importante ter esse processo”.

Em paralelo a proposta 1, o grupo também destacou fomentar a criação e ampliação de programa de formação continuada, com foco em educação cidadã e incentivo econômico para aplicação de boas práticas locais.

Representação Nacional

Para reforçar o trabalho do Comitê também foi realizada uma eleição do representante da Conferência Livre da bacia do Rio das Velhas no âmbito nacional. Todos os presentes tiveram a oportunidade de se candidatar. O grupo elegeu como Delegada da Conferência Márcia Lopes, ambientalista e coordenadora do Subcomitê Carste, com vasta formação profissional na área e anos de dedicação à defesa da causa ambiental. “Eu adquiri muito conhecimento para defender as causas dos nossos territórios e principalmente da Bacia Hidrográfica do Velhas”, enfatizou Márcia .

Serão selecionados 300 delegados representantes de conferências livres em todo o Brasil, que serão escolhidos por uma Comissão para estarem presentes na edição da Conferência Nacional.

Sobre a programação

A programação do encontro contou ainda com uma apresentação de Renata Araújo, superintendente de qualidade ambiental e mudanças climáticas da Secretaria de Meio Ambiente (SEMAD). A fala trouxe algumas ferramentas de monitoramento e ações realizadas pelo estado de Minas Gerais no enfrentamento aos efeitos do aquecimento global.

Ao final da apresentação do documento, os presentes na reunião tiveram um momento para tirar dúvidas com a profissional. Algumas questões que foram levantadas questionaram sobre acesso às plataformas de educação ambiental, prevenção a enchentes em determinados territórios por meio de monitoramento hidrográfico e sobre a indústria da mineração e o risco de novos rompimentos de barragens em Minas Gerais com os efeitos das mudanças climáticas.

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Yasmim Paulino