Desde a chegada do cononavírus no Brasil algumas medidas foram tomadas para conter a disseminação do vírus pelo país. Além do isolamento social, grande parte das atividades que aglomeram pessoas foram suspensas de forma total ou parcial. Escolas, universidades, restaurantes e outros comércios tiveram que fechar as portas. Outros, chamados de serviços essenciais, permaneceram em funcionamento por determinação do governo federal.

A coleta seletiva, diferentemente da limpeza urbana que permanece em funcionamento, foi um dos serviços que tiveram que parar. Em Belo Horizonte, após um decreto municipal, desde o dia 23 de março a prefeitura mantém suspensa a coleta de porta a porta e de ponto a ponto (os pontos verdes) como medida para evitar que catadores e as entidades de coleta seletiva tenham contato com material reciclado, que pode estar contaminado, durante o processo de triagem.

Catadora desde os 12 anos, Maria Madalena Rodrigues Duarte Lima é uma das fundadoras da Cooperativa de Reciclagem dos Catadores da Rede de Economia Solidaria [Cataunidos], que surgiu em 2001 com a proposta de promover melhores condições de vida e trabalho para os catadores de materiais recicláveis. Segundo a catadora, que acredita que a saúde deva vir em primeiro lugar, além da distribuição de sextas básicas, as seis associações parceiras (Asmare, Associrecicle, Coomarp Pampulha, Coopemar Oeste, Coopesol Leste, Coopersoli Barreiro) da prefeitura de Belo Horizonte, responsáveis pelo material que é recolhido na cidade, vão continuar a receber o pagamento mesmo com a coleta seletiva suspensa.

Realidade um pouco diferente para a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Nova União (Unicicla), que atua nos municípios de Nova União, Bom Jesus do Amparo e Taquaraçu de Minas – e possuem cadeira no Subcomitê Rio Taquaraçu, vinculado ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas). Nestes locais os trabalhadores vão ter suas rendas diretamente impactadas. A associação conta com 13 catadores, mas a parceria acontece apenas com a prefeitura de Nova União, que paga aos catadores que residem na cidade. “A gente ficou apenas reduzido a esse repasse que a prefeitura faz aos catadores de Nova União, que é entorno de R$ 600 para cada, o que dá sete catadores contemplados por esse dinheiro”, explica Anderson Patrício Viana, presidente da Unicicla.

Um outro problema que preocupa o catador é o aumento do volume de lixo nos aterros sanitários. A associação é responsável por coletar uma média de 12 toneladas de materiais por mês em Nova União. Somando o trabalho de coleta nos outros dois municípios, essa quantidade pode atingir 16 toneladas no mês. “As prefeituras vão pagar mais caro para aterrar o lixo, vão ter mais custos operacionais para levar esse lixo para o aterro sanitário. O material reciclado é volumoso, mas não é pesado. Ocupa muito espaço no caminhão. Então, o caminhão da prefeitura de lixo vai ter que dar muitas viagens até o aterro sanitário, o que gera mais custo com pneu e com mão de obra, por exemplo”, aponta o presidente da Unicicla.

Em meio a suspensão da coleta seletiva, a associação está buscando alternativas para apoiar financeiramente seus associados, ao mesmo tempo em que protege a saúde dos trabalhadores. “Nós estamos mantendo os catadores afastados. Aqueles que estão no grupo de risco não estão trabalhando e estão recebendo os auxílios. Estamos buscando o apoio com os parceiros para atender com cesta básica, itens de higiene e contando com o apoio dos parceiros que a gente tem no momento. Enfim, nos mobilizando para conseguir arrecadar recursos para eles”, explica.

Veja as fotos da Unicicla:

Reeducar e sensibilizar a população e o poder público

Anderson é representante da Unicicla no Subcomitê Rio Taquaraçu. Mesmo atendendo medidas para proteção da saúde, não dá para fechar os olhos para o prejuízo financeiro e ao meio ambiente que essas medidas vão causar. Por isso, após a pandemia, a proposta da entidade é organizar um seminário para debater a questão ambiental. “A gente quer debater o tema da água, os recursos hídricos, os projetos hidroambientais, os projetos de agricultura orgânica, de agricultura familiar, de práticas sustentáveis na cidade que colaborem com a coleta seletiva, que colaborem com a gestão de resíduos, que preservam o meio ambiente como um todo. Vamos envolver gestores público, entidades e a população para discutirem não só resíduos sólidos, mas esgotamento sanitário, preservação das matas, nascentes e as unidades de conservação”, explica o presidente.

Anderson Patrício Viana, presidente da Unicicla  e conselheiro do Subcomitê Rio Taquaraçu (em cima).

Segurança para os trabalhadores da limpeza e catadores

Mesmo com a coleta suspensa, alguns catadores ainda se arriscam sem o uso de qualquer tipo de proteção, como luvas e máscaras, no manuseio dos materiais. Além disso, a limpeza urbana das cidades, que permanece funcionando normalmente, como já foi mencionado, também põe em risco a saúde dos lixeiros.

Para que os 147 municípios de Minas Gerais coloquem em prática medidas para resguardar a saúde dos trabalhadores da limpeza urbana e catadores de resíduos, o Ministério Público de Minas Gerais [MPMG] e do Trabalho [MPT] expediu, no dia 24 de março, uma recomendação que orienta, por exemplo, a aquisição de Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC) e Proteção Individual (EPI), desinfetação das cabines dos veículos e de equipamentos, além da vacinação dos trabalhadores.

Além das medidas de proteção, no documento consta também que os catadores de materiais recicláveis deverão ser compensados por meio de auxílio financeiro temporário, nas hipóteses em que suas atividades forem interrompidas ou reduzidas.

Após o recebimento da recomendação, os municípios teriam 15 dias para enviar informações aos MPs, por meio eletrônico, sobre o acolhimento das medidas e as respectivas providências adotadas ou apresentação de justificativa fundamentada para o seu não atendimento. Até o encerramento desta matéria, o MPMG ainda não retornou com informações sobre o posicionamento de cada um dos municípios.

Assessoria de Comunicação CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Michelle Parron
*Fotos: Fernando Piancastelli e Arquivo Pessoal