O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) está financiando, com recursos da Cobrança pelo Uso da Água, a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de São José da Lapa, pertencente à Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. No dia 21 de janeiro, foi realizada uma audiência pública, na Câmara de Vereadores do município, para a apresentação do prognóstico, programas, projetos e ações de São José da Lapa, para melhorias no serviço de saneamento básico.

O prefeito de São José da Lapa, Diego Álvaro dos Santos Silva, agradeceu e disse que não medirá esforços para colocar o PMSB em ação. “Algumas regiões do nosso município não possuem nem mesmo rede de esgoto. Os desafios são enormes, mas sabemos a importância do saneamento básico e, a partir do Plano, vamos buscar políticas sanitaristas eficientes”, declarou.

Atualmente, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) elabora os PMSB dos últimos sete municípios da bacia – com população inferior a 70 mil habitantes – que não possuem o instrumento: Gouveia, Datas, Lassance, Confins, Esmeraldas, Jequitibá e Capim Branco.

Já o CBHSF recentemente contemplou 25 municípios com a elaboração do Plano e, agora, executa em uma segunda etapa, mais 42 planos em cidades das quatro regiões da bacia do Rio São Francisco.

A partir de 2020, o município que não possuir o PMSB não poderá dispor de recursos para saneamento e obras estruturantes.

A coordenadora da Câmara Consultiva Regional (CCR) Alto São Francisco, Sílvia Freedman, destacou a importância da elaboração dos PMSBs. “O saneamento impacta diretamente na qualidade dos afluentes e, consequentemente, do Rio São Francisco. O PMSB financiado aos municípios pelo CBHSF é o primeiro passo para resolvermos os problemas de esgotamento sanitário, qualidade da água, resíduos sólidos e drenagem urbana”, afirmou.

Mais quatro cidades da região do Alto São Francisco serão beneficiadas com a elaboração do PMSB e recebem essa semana as audiências públicas: Felixlândia, no dia 22 de janeiro; Serra da Saudade, no dia 23 de janeiro; Piracema, no dia 24 de janeiro; e Piedade dos Gerais, no dia 25 de janeiro.

Veja as fotos da audiência pública:

São José da Lapa

Com uma área de 48.636 km², São José da Lapa é um município brasileiro do Estado de Minas Gerais, pertencente à Região Metropolitana de Belo Horizonte. Sua população aferida em 2010 pelo IBGE é de 23.200 habitantes.

São José da Lapa pertence à Unidade Territorial Estratégica (UTE) Ribeirão da Mata, localizada no Médio Rio das Velhas. Também compõem a UTE os municípios de Capim Branco, Confins, Esmeraldas, Lagoa Santa, Matozinhos, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Santa Luzia e Vespasiano. A UTE ocupa uma área de 786,84 km2 e detém uma população de 500.743 habitantes.