Passados dois chamamentos públicos em que o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) convocou e patrocinou projetos hidroambientais demandados por atores sociais de todas as porções da bacia, um questionamento sempre se fez presente: em que medida os projetos relacionados a saneamento básico, cuja responsabilidade na execução é do poder público, devem ser assumidas pelo Comitê?

Na tentativa de esclarecer essa questão, os conselheiros da Câmara Técnica de Planejamento, Projetos e Controle (CTPC) definiram, em reunião nesta terça-feira (26), que irão promover uma oficina, com a participação de diversos atores dos planos estadual e federal, para saber qual o posicionamento do Comitê e que rumos tomar em relação a acesso a recursos para esses projetos. “A gente precisa definir melhor um modelo para poder trabalhar com a área de saneamento e não fazer o papel também que é próprio do estado – até porque, se a gente pegar o recurso da Cobrança [pelo uso da Água na bacia do rio das Velhas] e começar a fazer investimentos em projetos executivos, nós não vamos conseguir atingir 1% da demanda e não vamos ter efetividade nenhuma”, destacou o presidente da CTPC, Ronald de Carvalho Guerra.

Ele lembrou que vários dos projetos já apreciados pela câmara técnica e Agência Peixe Vivo esbarraram nessa questão e acabaram gerando insatisfação por parte dos Subcomitês demandantes. “Mas, se a gente olhar na dinâmica, nenhum desses projetos era da função ideal do Comitê do Velhas, porque isso é responsabilidade ou da autarquia, ou da prefeitura, ou da Copasa [Companhia de Saneamento de Minas Gerais], ou da instituição responsável pela execução do saneamento naquele município”, complementou Guerra.

A Agência Peixe Vivo destacou a importância dessa definição por parte do Comitê e câmara técnica, já pensando no direcionamento dos futuros chamamentos. Um grupo de trabalho foi formado para dar encaminhamento à oficina e deverá se encontrar ainda na primeira quinzena de março.

Ainda no encontro, os representantes da CTPC discutiram formas de aperfeiçoamento da metodologia dos chamamentos públicos e deram continuidade à análise das demandas classificadas como não prioritárias no chamamento de 2017.

Veja as fotos da reunião:

A CTPC

As Câmaras Técnicas são colegiados formados a partir das instituições que compõem a Plenária do CBH Rio das Velhas. Elas refletem o modelo de organização paritário do Comitê e tem como finalidade discutir com o tempo e a dinâmica que julgam necessárias as discussões temáticas, técnicas e complexas.

A CTPC (Câmara Técnica de Planejamento, Projetos e Controle) acompanha os projetos, discute de forma inicial as prioridades de aplicação dos recursos a partir das prioridades do Plano Diretor de Recursos Hídricos (PDRH), acompanha a execução de projetos e das demandas apresentadas ao CBH Rio das Velhas.