A Câmara Técnica de Planejamento, Projetos e Controle (CTPC) do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) realizou, por videoconferência, sua primeira reunião do ano no último dia 5 de fevereiro.

Logo no início, foram dirimidas dúvidas quanto à composição da Câmara Técnica e reafirmada a representação dos usuários, cujas duas vagas estão a cargo da FIEMG (Priscila Moreira, titular) e CSN (Michaely Reis, suplente) e FAEMG (Rogério Morais, titular) e Vale (Lívia Nogueira, suplente)”.

Balanço de projetos e ações

O gerente de projetos da Agência Peixe Vivo, Thiago Campos, apresentou o planejamento para 2024 estabelecido no Plano Plurianual de Aplicação (PPA), que se estende até 2027.

Para o presente exercício, estão programados investimentos de R$ 18,2 milhões, distribuídos em 27 projetos, dos quais três já foram concluídos, 11 se encontram em execução, dois em fase de licitação e 11 ainda não iniciados.

Mobilização

Márcio Lima, conselheiro representante da Prefeitura de Contagem, aproveitou para perguntar sobre o projeto de mobilização do CBH Rio das Velhas, “muito necessário aos Subcomitês”. Ohany Vasconcelos, coordenadora técnica da agência de bacia, informou que “não haverá ruptura” e garantiu que “os Subcomitês não deixarão de ser atendidos”.

João Sarmento, conselheiro pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), integrante da CTPC e membro da diretoria ampliada do CBH, informou que “a diretoria está discutindo aprimoramentos do projeto” e que “o contrato atual foi renovado por mais um ano”, pois “não podemos ficar no vácuo”.

Nascentes e mananciais urbanos

Thiago Campos discorreu também sobre a retomada do Programa de Nascentes e Mananciais Urbanos, tema que estava em pauta e foi antecipado após intervenção de Márcio Lima, referindo-se especificamente às bacias dos Ribeirões Arrudas e Onça, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). De acordo com Lima, é fundamental “discutir o fator de degradação desses cursos d’água e todo o impacto que eles causam no Velhas e sobre as populações de seu entorno”.

Campos explicou que foram iniciadas as tratativas, a partir de decisão da diretoria do Comitê, para elaboração, com a participação das CTPC, de um Manual Operativo que orientará as intervenções. O gerente da Peixe Vivo lembrou que, entre 2014 e 2020, das mais de 350 nascentes urbanas cadastradas, 19 foram objeto de ações financiadas com os recursos da cobrança pelo uso da água, da ordem de R$ 1,5 milhão.

Após a finalização do Manual, serão lançados os procedimentos de seleção por subcomitê, completou Campos.

O coordenador da CTPC, Leonardo Teixeira, representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (CREA-MG), saudou a retomada do programa, ressaltou seu “forte viés educativo” e propôs a realização de “live sobre o tema com a participação de especialistas”.

Sarmento frisou “a importância das nascentes rurais” e do programa de saneamento no campo. Falou ainda da necessidade de um “recadastramento para revelar o cenário atual”. Terminou apoiando a ideia da live “para estruturar programa de nascentes” e sugeriu que o projeto seja apresentado à plataforma Sementes, do Ministério Público Estadual, com o objetivo de captar recursos.

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Paulo Barcala
*Foto: Leo Boi