Nesta segunda-feira, na sede do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), a Câmara Técnica de Planejamento, Projetos e Controle (CTPC) se reuniu para construir de maneira coletiva o Manual Operativo do Programa de Nascentes e Mananciais Urbanos. Além disso, a câmara aprovou parecer técnico sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para elaboração de estudos de projetos básico para sistemas de esgotamento sanitário na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.

O Programa de Nascentes e Mananciais Urbanos é uma iniciativa de extrema importância para a conservação e preservação de olhos d’água. O CBH Rio das Velhas, em colaboração com sua CTPC e a Agência Peixe Vivo, está desenvolvendo um manual operativo abrangente. Este documento visa orientar a execução de obras e ações na bacia do Rio das Velhas de forma integral, ao mesmo tempo que aborda questões específicas que surgem ao longo de sua extensão.

O coordenador da CTPC, Leonardo José Teixeira, entende que essa construção coletiva é um passo importante para consolidar a proteção e preservação das nascentes urbanas da bacia, principalmente do Alto e Médio-Alto Rio das Velhas. “Após extensa coleta de dados e cadastramento das nascentes nas bacias do Onça e do Arrudas, estamos utilizando esta reunião para compartilhar nossa experiência e planejar a elaboração de um manual operacional. Esse documento servirá para organizar e sistematizar as práticas, permitindo sua expansão e transformação em um programa eficaz que atenda aos municípios da bacia”, explicou Leonardo Teixeira.

O CBH Rio das Velhas, que no passado desenvolveu o reconhecido Programa de Valorização de Nascentes Urbanas das bacias dos Ribeirões Onça e Arrudas, em Belo Horizonte, Contagem e Sabará, retoma um olhar especial às áreas urbanas. “A proteção das nascentes urbanas sempre foi uma necessidade reconhecida. Embora tenha sido historicamente prejudicada pela legislação, hoje podemos direcionar os nossos esforços para o ambiente urbano, que finalmente, após uma alocação bem-sucedida de recursos em áreas rurais, está em passos iniciais”, falou Leonardo.

O novo Programa de Nascentes e Mananciais Urbanos irá atuar em áreas verdes de domínio público, fundos de vale e nascentes. Irá promover também a proteção, isolamento e a recuperação ambiental, além de instalar equipamentos ou infraestrutura para valorização ou mudança do uso do espaço público.

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Parecer técnico

Também em pauta, membros da CTPC aprovaram o Parecer Técnico Final de apuração dos resultados do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para contratação de elaboração de estudos de concepção, projetos básico e executivo para sistemas de esgotamento sanitário de uso coletivo na bacia hidrográfica do Rio das Velhas.

O parecer, apresentado pelos técnicos da Agência Peixe Vivo, detalhou os processos e critérios que as cidades habilitadas precisam atender para serem atendidas com o benefício. Ao final, das sete inscrições, quatro cidades foram contempladas com a elaboração dos estudos e projetos. São elas: Inimutaba, Jaboticatubas, Jequitibá e Esmeraldas.

Nos próximos meses, as prefeituras dos respectivos municípios aprovados serão comunicadas para assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT).

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: João Alves
*Fotos: João Alves