Membros da Câmara Técnica de Planejamento, Projeto e Controle (CTPC), do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), iniciaram as discussões para definição das contratações dos 29 projetos prioritários do segundo chamamento de seleção de demandas espontâneas, serão iniciados em 2018. A câmara se reuniu nesta segunda-feira (29), na sede do Comitê.

A Agência Peixe Vivo realizou uma apresentação para elucidar os conselheiros sobre quais contratos estão em execução e que comprometem, portanto, parte do valor que o Comitê tem em caixa. Segundo a assessora técnica da Agência, Jacqueline Fonseca, o valor em caixa para executar os 29 projetos prioritários é de aproximadamente R$ 4 milhões. “O Comitê tem em caixa R$ 24,8 milhões, sendo R$ 20,5 milhões comprometidos com outros contratos. Para a execução desses 29 prioritários, a conta bancária tem R$ 4,3 milhões, o que não é suficiente. Portanto, devemos utilizar como critério de escolha, o valor em caixa”, comentou.

Para que todos os projetos sejam executados é imprescindível que o Governo de Minas Gerais repasse os recursos retidos da Cobrança pelo Uso da Água, especialmente os referentes à realização de projetos (92,5%). “No mês de outubro, houve um repasse de 7,5%, mas é referente ao custeio”, afirmou Fonseca.

Para auxiliar a decisão, além dos dados em caixa apresentados pela Agência Peixe Vivo, a assessoria técnica mostrou um gráfico por tipologia das demandas apresentadas. Sendo assim, foram selecionados, inicialmente, seis: Resgatando Jovens Para o Desenvolvimento Sustentável e Familiar; Plano de Manejo do Cabral; APAVISI Área de Preservação das Águas e Vida silvestre na Serra do Cabral; Elaboração de estudos de mapeamento e criação de áreas de conectividade na bacia do Rio Taquaraçu e áreas contíguas e Mapeamento de corredores ecológicos no SAP Vetor Norte da RMBH no âmbito das UTEs Carste e Ribeirão da Mata; Programa Águas Integradas: Projetos de Controle e Recuperação de Erosão.

Cabe destacar que os dois projetos da UTE Guaicuí, serão realizados em conjunto, assim como o da UTE Rio Taquaraçu e UTE Carste e Ribeirão da Mata. Para Ronald Guerra, coordenador da CTPC, é compreensível que os responsáveis pelas outras propostas se sintam injustiçados, entretanto, de acordo com a situação financeira do CBH Rio das Velhas, foi o que conseguiram atender no momento. “Compreendemos que as pessoas possam discordar da nossa decisão, mas, infelizmente, a situação foge do nosso controle, já que o nosso orçamento está apertado. Queremos, e vamos, realizar todos os projetos assim que o repasse dos 92,5% for realizado”, declarou.

Assessora técnica da Agência Peixe Vivo, Jacqueline Fonseca (à esquerda). Coordenador da CTPC, Ronald Guerra (à direita). Crédito: Amanda Eduarda e Ohana Padilha

Além disso, ficou definido pela CTPC que a Agência Peixe Vivo vai apresentar, na próxima reunião, o conjunto dos projetos que são da mesma tipologia e que serão executados assim que houver a transferência, sem deixar de considerar os trâmites necessários para tal.

Confira as fotos da reunião:

A CTPC

As Câmaras Técnicas do CBH Rio das Velhas são colegiados formados a partir das instituições que compõem a Plenária da entidade. Elas refletem o modelo de organização paritário do Comitê e tem como finalidade discutir com o tempo e a dinâmica que julgam necessárias as discussões temáticas, técnicas e complexas. A CTPC, em particular, é responsável por acompanhar os projetos, discutir de forma inicial as prioridades de aplicação dos recursos a partir das prioridades do Plano Diretor de Recursos Hídricos (PDRH), bem como acompanhar a execução de projetos e das demandas apresentadas ao CBH Rio das Velhas.