A diretoria do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) reuniu-se na manhã de quinta-feira (3). Na pauta, a preparação para o 6º Encontro dos Comitês Afluentes do Rio São Francisco, marcado para os dias 15 e 16 de dezembro na cidade alagoana de Penedo. Três dos quatro diretores representarão o CBH Rio das Velhas no evento: a presidenta Poliana Valgas, o secretário Marcus Vinícius Polignano, que também é vice-presidente do CBH do Rio São Francisco, e o secretário-adjunto Fúlvio Simão.

Está prevista, na reunião, a assinatura de Termo de Parceria entre o comitê-mãe e os de seus afluentes. Valgas lembrou tratativa anterior com o CBHSF que põe foco em “propostas de integração e de otimização de recursos aplicados na recuperação hidroambiental da bacia”.

Polignano sugeriu a elaboração de “minuta com os temas que podem integrar o Termo, como saneamento, pacto das águas, proteção da biodiversidade aquática, enquadramento de cursos d’água e incentivo à manutenção dos ecossistemas que mantém a produção de água”.

Reunião entre os dois CBHs, com a participação da Agência Peixe Vivo, vai costurar as ideias do Termo antes da reunião de dezembro.

Subcomitês

Ficou confirmada também a realização do 10º Encontro dos Subcomitês da Bacia do Rio das Velhas para 16 e 17 de novembro, quando será apresentada a Matriz de Prioridades construída nos Diálogos Regionais, que envolveram os Subcomitês das quatro regiões fisiográficas no mês de junho.

De acordo com Polignano, é preciso “peneirar o que está sob nossa governança e aquilo que é de responsabilidade de outros segmentos ou que requer parcerias”. Um dos problemas mais graves enfrentados em todo o Rio das Velhas é a falta de saneamento básico. No âmbito rural, onde as soluções têm custos mais modestos, o CBH São Francisco já lançou edital que vai disponibilizar recursos para projetos apresentados pelas prefeituras.

Um mapa com todas as Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs) e com as operadoras dos serviços de saneamento será detalhado no Encontro dos Subcomitês para identificar responsabilidades e permitir uma visão global da questão.

Poliana Valgas apontou que “no Médio e Baixo Velhas, os serviços estão na mão das prefeituras, que muitas vezes não têm recursos para fazer frente aos investimentos necessários”.

Atualização da metodologia de cobrança

O Gerente de Projetos da Agência Peixe Vivo, Thiago Campos, apresentou o estado da arte dos estudos para atualizar a metodologia de cobrança pelo uso da água na bacia, baseados na Deliberação Normativa 68/2021 do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH).

As premissas da Nota Técnica que será apresentada ao CBH vêm dos mais modernos conceitos de gestão dos recursos hídricos, que estimulam o uso consciente e eficiente da água, sobretudo em tempos de mudanças climáticas e eventos extremos. Segundo Polignano, o objetivo é desenvolver um “mecanismo de valoração da água como bem comum, de uso difuso, fazendo com que o recurso arrecadado seja aplicado na recuperação de toda a bacia”.

A Peixe Vivo, que dá de suporte técnico, administrativo e financeiro ao CBH Rio das Velhas, vai ajustar detalhes a partir das ponderações dos diretores. Em seguida, rodadas de encontros levarão a proposta aos vários segmentos de usuários, todos representados no CBH Rio das Velhas. Finalmente, será submetida à aprovação da plenária do CBH e remetida ao CERH em março de 2023.

Rio Paraúna

A diretoria recebeu relato sobre projeto de construção de três Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) neste que é um dos mais importantes cursos d’água de toda a bacia.

O assunto, que requer todo carinho, será debatido na próxima reunião da diretoria, a partir de depoimentos de quem vive no território e sente na pele a gravidade da situação e de especialistas.

Localizado no Médio-Baixo Rio das Velhas, o Paraúna já enfrenta problemas de assoreamento em decorrência do tipo de solo da região. Nesse cenário, “qualquer represamento implica enorme retirada de sedimentos”, observou Marcus Vinicius Polignano, secretário do CBH. Para ele, os “impactos são maiores do que os benefícios” com a eventual instalação das PCHs. É um “rio fundamental para o Velhas”, apontou.

Assista ao vídeo sobre a problemática do assoreamento e sobre como o Subcomitê Rio Paraúna se organiza em prol do curso d’água:

Outros assuntos

A Plenária Extraordinária do CBH Rio das Velhas, agendada para esta segunda-feira (7), foi outro ponto de pauta da diretoria, que percorreu os itens programados para discussão. A possível criação do Subcomitê Rio Picão foi objeto de discussão que ainda será aprofundada.

Por fim, a Peixe Vivo deu informes sobre recentes portarias do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), datadas de outubro passado, que versam sobre diárias de viagens, seleção de pessoal, licitação e chamamento público. Conforme os técnicos da Agência, uma consulta formal será feita ao IGAM para esclarecer diversas dúvidas, mas ficou no ar um certo cheiro de retrocesso em algumas normativas.

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Paulo Barcala
*Foto: Fernando Piancastelli