Subcomitê propõe ação conjunta para proteger área de preservação em quilombo na bacia do Ribeirão Onça

18/04/2019 - 13:21

Um respiro de ar puro no meio de Belo Horizonte, com nascentes e mata nativa preservada há centenas de anos. O Quilombo Mangueiras, localizado na bacia do Ribeirão Onça, na capital, sofre recorrentes ameaças com o avanço da urbanização na área. Durante a reunião do Subcomitê Ribeirão Onça, realizada na última terça-feira (16) no próprio Quilombo, foram colocadas as urgências relacionadas as ocupações irregulares, a contaminação da água com esgoto e as infraestruturas importantes para melhorar a qualidade de vida das diversas famílias que vivem no local. Estiveram presentes representantes da Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semad), Instituto Estadual de Florestas (IEF), Fundação de Parques Municipais, Projeto Manuelzão, Secretaria Municipal de Educação, Consórcio Pampulha, Conselho Comunitário Unidos pelo Ribeiro de Abreu (Comupra), representantes do quilombo e convidados.

Ocupando uma área que abriga 37 famílias, Mangueiras está localizado na Mata do Izidora, região que faz a divisa de Belo Horizonte com Santa Luzia. Em 2018, ele e mais outros dois quilombos se tornaram patrimônio cultural municipal pelo Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural de Belo Horizonte, o que mostra sua relevância cultural e reforça a importância da sua preservação história e territorial.

Esgoto das ocupações irregulares polui nascente do quilombo

Atualmente, a nascente que passa por dentro da área do quilombo está sendo poluída pelo esgoto das ocupações irregulares que se instalaram recentemente no local e que lançam dejetos diretamente no curso d’água. “Na época que eu era criança, nós bebíamos essa água. Não existia contaminação na nossa nascente. Onde está invadido hoje, era mata preservada. Não tinha fossa e contaminação do lençol freático”, explica Ione Maria de Oliveira, moradora e diretora de Projetos da Associação Quilombola de Mangueiras.

A área do quilombo possui cinco nascentes de água e uma dessas nascentes, inclusive, foi contemplada em 2016 com medidas de revitalização através do projeto “Valorização de Nascentes Urbanas na Bacia Hidrográfica do Ribeirão Onça” do Comitê de Bacia do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas). Em 2012, o projeto realizou o cadastramento de 345 nascentes das bacias do Ribeirão Onça e Ribeirão Arrudas e nove delas foram selecionadas, entre elas a nascente do Quilombo de Mangueiras, que recebeu serviços como limpeza e retirada de entulho e lixo; plantio de espécies nativas, hortaliças e tubérculos; cercamento e identificação da área da nascente. Também foram realizados trabalhos de mobilização e sensibilização junto à comunidade.

“O comitê levanta uma bandeira muito grande para o quilombo e nós ficamos agradecidos. Na época nós participamos muito desse trabalho de reflorestamento e cercamento da nascente e plantio de hortaliças”, relata Ione que explica que reconhece que o Subcomitê Ribeirão Onça, no qual o Mangueiras tem cadeira representativa, tem conseguido se sensibilizar para as questões relacionadas ao grupo.

O projeto também promoveu Oficina de Cinema e Vídeo que deu origem ao filme “Águas Sagradas”, que traz a história do quilombo e teve exibições realizadas no festival de cultural quilombola Canjerê e na mostra de cinema Forumdoc.bh.

Veja as fotos da reunião:

Proteção do território e estudo da qualidade da Água

Procurado para colaborar na regularização fundiária do Quilombo Mangueiras, o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), que já realizou a medição da área, informou que não cabe ao orgão promover regularizações e que estas estão à cargo de um ato presidencial. Diante da resposta, os integrantes do subcomitê sugeriram que se faça uma carta de apoio conjunta entre o Subcomitê Ribeirão Onça e o CBH Rio das Velhas propondo a regularização do território, ressaltando a importância do quilombo na preservação das nascentes e para bacia do Ribeirão Onça, além da importância da preservação dos cultos e tradições de matriz africana.

Os moradores do Quilombo também pediram ajuda para a realização de estudo da qualidade da água da nascente, atualmente contaminada. Os integrantes do subcomitê ficaram responsáveis em buscar parcerias para realização desse estudo, já que é um tipo de serviço que não pode ser feito pela Copasa. Também foi acordado entre os presentes a busca dos órgãos competentes para realização da fiscalização do entorno do quilombo, principalmente relacionada às ocupações irregulares que, inclusive, estão avançando para dentro da área do Mangueiras.

Outros pontos abordados na reunião

O encontro também discutiu, entre outros temas, a eleição do subcomitê que ocorrerá nos próximos meses, a 11 ª edição do evento ‘Deixa o Onça Beber Água Limpa’, atualizações sobre o Comitê Jovem ‘Aguas do Onça’ e a proposta de uma nova dinâmica de organização do subcomitê com formação de grupos de trabalho para avançar nas ações.

UTE Ribeirão Onça

A Unidade Territorial Estratégica (UTE) Ribeirão Onça localiza-se no Alto Rio das Velhas e é composta pelos municípios de Belo Horizonte e Contagem. A Unidade possui uma área de 221,38 km² e sua população chega a 1,3 milhões de habitantes. Os principais cursos d’água da UTE são o Ribeirão do Onça, Ribeirão da Pampulha, Córrego da Ressaca, Ribeirão do Cabral, Córrego São João e Córrego da Isidora.

A Bacia Hidrográfica do Ribeirão do Onça é também considerada a que mais polui o Rio das Velhas. Parte dos 36,8 km de extensão do Ribeirão estão ocupadas irregularmente, provocando a degradação ambiental ao longo do curso d’água.

Juntamente com o Ribeirão Arrudas, o Onça encontra-se na região mais populosa da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, em Belo Horizonte, Contagem e Sabará. Os ribeirões Onça e Arrudas são responsáveis pela drenagem da maior parte dos esgotos da Região Metropolitana de Belo Horizonte e sofrem com a diminuição das áreas de drenagem natural e ocupação desordenada de encostas e fundos de vale, devido a sua intensa ocupação.

 

Assessoria de Comunicação CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
Texto: Michelle Parron
Fotos: Michelle Parron