Na tarde da última quinta-feira (15), a sede do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), em Belo Horizonte, recebeu reunião entre os membros das diretorias do colegiado mineiro e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). No encontro, os representantes das duas entidades apresentaram ações exitosas em cada bacia e articularam futuras ações conjuntas, como a assinatura de um termo de cooperação.

A presidenta do CBH Rio das Velhas, Poliana Valgas, e o vice-presidente, Renato Constâncio, representaram a diretoria do Comitê mineiro no encontro. Já do lado do CBHSF, estiveram presentes o presidente, Maciel Oliveira, e o coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Alto São Francisco, Altino Rodrigues Neto. A Agência Peixe Vivo, que é a entidade delegatária de ambos os Comitês, foi representada pelo gerente de Projetos, Thiago Campos.

Poliana e Renato abriram a reunião destacando alguns pontos de interesse do Comitê, relacionados a atual gestão do CBHSF, como por exemplo o modelo de financiamento de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), utilizando recursos da cobrança pelo uso da água. “Entendemos que só vamos ter um rio com águas melhores se avançarmos na questão do saneamento, e nós só vamos avançar se, de fato, os municípios começarem também a tratar seus esgotos. Queremos apoiar esses municípios da bacia com a elaboração de projetos no que tange esse eixo de esgotamento sanitário”, afirmou Poliana.

Renato Constâncio destacou as conversas, no âmbito do Comitê, de atualização da metodologia de cobrança pelo uso da água, e sugeriu que estes recursos sejam direcionados para projetos de saneamento ao longo da bacia. “Mexendo com saneamento, você muda uma realidade, então acho que é bem tangível, teríamos um bom respaldo para a mudança da metodologia de cobrança”, concluiu.

“A dúvida é, como operacionalizar esses planos. Muitos seguem nas prateleiras, e esse é o desafio, como tirar esses planos do papel, dar mais respaldo aos municípios, pensando em esgotamento e também em resíduos sólidos, através de Unidades de Triagem e Compostagem (UTC), por exemplo, que é uma demanda que vem crescendo também”, acrescentou Poliana.

Em meio a esse contexto, Maciel Oliveira falou sobre a experiência do CBHSF no projeto que busca executar os PMSBs em cada uma das quatro regiões fisiográficas da bacia do São Francisco. “Temos obras e projetos que são extremamente importantes, não só do ponto de vista social, econômico e ambiental, mas também estratégico, porque a repercussão é grande, positiva. Então, o Comitê decidiu sair da caixinha e executar esses quatro planos, para mostrar que é possível fazer”.

O presidente do CBHSF ainda destacou o uso de recursos da cobrança pelo uso da água na bacia. “A cobrança não pode ser somente destinada para requalificação ambiental, é para investimentos preferencialmente na bacia. Nós sabemos o que é prioridade, e nestes casos de execução, o uso do recurso pela cobrança fica muito evidente, e o retorno para as comunidades também”.

Ao final das explanações, Altino sugeriu a elaboração e a futura assinatura de um termo de cooperação entre os dois Comitês, visto que o Rio das Velhas é um importante afluente do Velho Chico, e os dois comitês compartilham a mesma agência de bacia. A proposta que, segundo o presidente Maciel, visa “potencializar, a partir dos recursos de cobrança dos dois Comitês, projetos e ações voltadas às questões caras aos dois rios”, foi bem aceita por todos os presentes e a assinatura deve acontecer ainda esse ano, no Encontro de Afluentes do São Francisco, marcado para o mês de dezembro.

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Outras ações apresentadas

Os membros da Diretoria do CBH Rio das Velhas também apresentaram um pouco mais da estrutura do Comitê, com foco na gestão descentralizada, marcada pela existência dos Subcomitês de Bacia Hidrográfica (SCBH), órgãos consultivos e que funcionam como “ramificações” do CBH, com atuação direta nos territórios ao longo das sub-bacias onde estão localizadas.

Dentro das ações que despertaram interesse dos membros do CBHSF, Renato falou sobre o Grupo Gestor de Vazão do Alto Rio das Velhas (Convazão), voltado à avaliação constante das vazões do rio. Encabeçado pelo CBH Rio das Velhas, é composto também por IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas), SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) Itabirito, Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) e pelas mineradoras Vale e AngloGold Ashanti, que possuem barramentos de água no alto curso do rio.

Renato explicou que o Convazão é um espaço para diálogo constante e democrático entre importantes organismos gestores de recursos hídricos da bacia. “O grupo funciona de uma forma muito harmônica, sem ‘engessamentos’, nosso foco é monitorar e garantir o fluxo residual e o abastecimento público, de forma alinhada a órgãos públicos e outros agentes. Por exemplo, se a Copasa precisar da água, ela manda um e-mail para AngloGold, dando conhecimento a todos, e é atendida. É uma excelente experiência que estamos conduzindo”, concluiu o vice-presidente do CBH Rio das Velhas.

Avaliações

Poliana Valgas avaliou o encontro como um momento de suma importância para ambos os Comitês. “Este foi um momento histórico, há muito esperado. Maciel nos provocou no sentido de construirmos algo em conjunto, pensando em potencializar resultados para a bacia do São Francisco, e nada melhor do que fazer isso junto com o Comitê do Velhas, que tem recursos e que impacta diretamente na qualidade das águas da bacia”, concluiu.

“O CBHSF está muito feliz por estarmos aqui, na sede do CBH Rio das Velhas, estreitando laços, dialogando enquanto bacia. O Rio Velhas é bacia do São Francisco e nós precisamos de integração, precisamos unir forças, precisamos que esses Comitês importantes se unam em defesa das águas, dos povos, das comunidades e do bem comum do São Francisco. Começamos a pensar a curto, médio e longo prazos, e esse primeiro momento foi muito importante, fizemos tratativas, avaliações, proposições em prol das bacias do Velhas e do São Francisco”, avaliou Maciel Oliveira.

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Arthur de Viveiros
*Fotos: Arthur de Viveiros