18/11/2022 - 9:25
Momento Rio das Velhas 45, que integra a série de podcasts sobre os instrumentos de gestão do Comitê, aborda a outorga de direito para uso de recursos hídricos
A outorga de direito de uso de recursos hídricos é uma autorização dada para a utilização da água. É o instrumento legal que assegura ao usuário o direito de utilizar os recursos hídricos e garante ao gestor capacidade de controlar os usos e diagnosticar potenciais conflitos. A outorga não é título de propriedade da água, mas o simples direito de uso, podendo ser suspensa, por motivos de escassez ou pelo não cumprimento dos termos de outorga.
Para explicar um pouco mais sobre este importante instrumento de gestão dos recursos hídricos na bacia do Rio das Velhas, o episódio 45 do podcast Momento Rio das Velhas convida o vice-presidente do CBH Rio das Velhas e representante da Cemig no colegiado, Renato Constâncio, e o representante da Associação Comunitária dos Chacareiros do Maravilha e membro histórico da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança do Comitê, Tarcísio de Paula Cardoso.
*Este episódio faz parte da série de podcasts, produzida pelo CBH Rio das Velhas, que aborda os instrumentos de gestão do comitê. Confira a playlist completa, que já conta com os cinco episódios que compõem a série.
Dê o play, e ótima escuta!
Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Produção: Luiz Ribeiro e Luciano Mafra
