O Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba (Cibapar) realizou em parceria com o Instituto Mineiro de Gestão (Igam) nos dias 4 e 5 de dezembro, o 1º Fórum das Águas, no Instituto Inhotim. O objetivo foi discutir a atual situação dos principais rios do Estado de Minas Gerais e o desenvolvimento de ações para o ano de 2015.
Norteados pelo tema “Escassez Hídrica e Saneamento: Impactos e Oportunidades”, especialistas e autoridades apresentaram um panorama dos impactos da estiagem ao longo de 2014.
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Estiveram presentes autoridades políticas e representantes de órgãos públicos, comitês de bacias hidrográficas, sindicatos, associações, empresas privadas, produtores rurais, entidades e estudantes universitários.
Com o tema “Gerenciamento em um cenário de risco: diagnóstico do período de estiagem em Minas Gerais”, a Diretora-Geral do Igam, Marília Melo, abriu o ciclo de palestras, expondo os reflexos da seca no estado e os planos para a gestão em situações de crise. “A situação atual nos trás desafios para o aperfeiçoamento da gestão das águas. Assegurar água em qualidade e quantidade para os seus múltiplos usos, em períodos de estiagem, requer um grande pacto social para o desenvolvimento sustentável em Minas Gerais”, disse.
Um dos focos da conferência foi a Bacia do Paraopeba, principal afluente do Rio São Francisco, que apresentou queda no volume da água em alguns trechos. Houve ainda a assinatura do Protocolo de Intenções para a atualização do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraopeba, um compromisso entre a Semad, o Igam, a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Comitê da Bacia do Paraopeba.
“Nossa proposta com o evento foi estabelecer uma efetiva gestão na administração pública entre as esferas federal, estaduais e municipais para buscar a redução dos impactos ambientais e sociais, com ações que visam o monitoramento, a gestão eficiente e a infraestrutura das entidades e órgãos envolvidos”, ressaltou o presidente do Cibapar, Breno Carone.
O papel do Comitê de bacia no desafio da escassez
Durante o Fórum das Águas, o papel do Comitê de bacia no desafio da escassez foi apresentado e discutido pelos presidentes: Marcus Vinícius Polignano (Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas) e Anivaldo de Miranda Pinto (São Francisco).
Polignano chamou a atenção para dois aspectos: de que informações e alerta sobre a situação não faltaram e da gravidade da falta de gestão. “Os problemas e o agravamento da crise de água não tiveram início esse ano, mas vem se prolongando com os desmatamentos ocorridos na Amazônia. “Sem florestas não há umidade, não há rios. Temos que nos conscientizar de que a água é solo dependente e fruto de um sistema complexo. Sem esse sistema fortalecido e cuidado não teremos água”, disse.
Para Anivaldo de Miranda Pinto, as reduções de vazão no Alto São Francisco não podem ser tratadas como soluções emergenciais. “Desde 2001 esse problema é tratado como emergencial, mas se começaram a se repetir de forma recorrente e se tornaram padrão. Temos que mudar essa realidade”, completou. Como explicou as estratégias de longo prazo para as bacias passa pela valorização dos Comitês e por estratégias diferenciadas de gestão. “É preciso avançar nas políticas de melhoria da qualidade das águas das bacias, mudar o modelo e a matriz energética, elevar a revitalização, ser prioridade política de Estado, estudar os fatores que estão inseridos na baixa vazão e estruturar um plano realizável”, disse Anivaldo.
Para os presidentes, o Comitê ainda é o melhor espaço para compartilhar ideias e objetivos. É o que também reforça o ex-ministro do meio ambiente, José Carlos Carvalho. “O Comitê é um espaço de consenso, discussão e de criar caminhos para soluções. Esse é o grande momento para fazermos as mudanças. Temos que pensar em estratégias e essas propostas irão sair da mobilização cidadã e coletiva. È necessário pensar e dialogar uma nova gestão de demanda para a oferta de água”, afirmou.