Em reunião virtual realizada na tarde do último 1º de abril, o Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG) do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) recebeu informações e analisou diversos documentos.

O GACG tem por atribuições acompanhar a execução do Contrato de Gestão firmado entre a Agência Peixe Vivo e o Instituto mineiro de Gestão das Águas (IGAM), avaliar o desempenho da agência, tendo como referência o atendimento das ações priorizadas no Plano Plurianual de Aplicação (PPA), propor revisões e aperfeiçoamentos no Contrato de Gestão, subsidiar a Agência na elaboração do Plano Plurianual de Aplicação, a ser encaminhado para aprovação do CBH Rio das Velhas, e emitir parecer referente ao Relatório Conclusivo elaborado pela Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão IGAM, além de elaborar relatório anual do seu trabalho.

Análises em atraso

Problemas operacionais do IGAM provocaram grande atraso no exame das prestações de contas que a Peixe Vivo prepara anualmente sobre todas as receitas e despesas do CBH, incluindo os 7,5% desatinados ao custeio administrativo.

Na prestação referente a 2014, de 10 anos atrás, o órgão estadual ainda questiona 16 despesas de viagem, mas a Peixe Vivo já providenciou todos os comprovantes e acredita que tudo estará resolvido nos próximos dias.

Depois disso, ainda restarão pendentes de aprovação as prestações de conta relativas aos anos de 2013, 2015, 2016, 2017, 2021, 2022 e a de 2023, protocolada no IGAM tempestivamente na semana passada.

PPA e PIA

Thiago Campos, gerente de projetos da Agência Peixe Vivo, apresentou números do Plano de Investimentos Anuais (PIA) e do Plano Plurianual (PPA) 2023.

Dos cerca de R$ 14,7 milhões de investimentos planejados para o ano, R$ 13,5 milhões foram contratados e R$ 8,4 milhões executados em 47 subações.

No PPA, foram R$ 12,5 milhões aplicados, sendo R$ 3 milhões em ações estruturais, R$ 3,2 milhões em planejamento e R$ 6,3 milhões em ações de gestão do patrimônio hídrico da bacia, num total de R$ 12,5 milhões. Para 2024, a expectativa é aplicar quase o dobro.

André Rodrigues, coordenador administrativo da Agência Peixe Vivo, ainda apresentou o Relatório Gerencial das Demonstrações Financeiras de 2023, igualmente disponível nos sites do CBH e da agência. Segundo Rodrigues, o CBH arrecadou R$ 15,6 milhões em recursos pela cobrança do uso da água em 2023.

Por fim, o Relatório Anual de Atividades do próprio Grupo de Acompanhamento, relativo a 2023, será validado por e-mail pelos conselheiros ainda dentro do prazo, como asseverou a representante do IGAM, Giuliane Portes.

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Paulo Barcala
*Foto: Fernando Piancastelli