Entrando na reta final do ano, o Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) se reuniu na manhã desta quinta-feira (10), de modo virtual, para dar encaminhamento às pautas de encerramento das atividades de 2022. O grupo realizou as avaliações do Plano Plurianual de Aplicação (PPA), aplicação dos recursos arrecadados com a cobrança do uso da água, e do Plano Orçamentário Anual (POA) referente ao último trimestre. O colegiado também pautou assuntos relativos ao Relatório Conclusivo elaborado pela Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) que ainda apresentou suas considerações sobre o Relatório de Gestão Parcial.

O contrato de gestão tem como objetivo o alcance das metas constantes no Programa de Trabalho, contribuindo, por meio da aplicação dos recursos oriundos da cobrança pelo uso da água, para a melhoria das condições quantitativas e qualitativas dos recursos hídrico da Bacia do Rio das Velhas e para o fortalecimento institucional do Comitê. Para apresentar o cumprimento das metas estabelecidas no Contrato, a Agência Peixe Vivo elabora o Relatório de Gestão, detalhando cada meta e apresentando os resultados do ano. Os relatórios foram enviados ao IGAM observando o prazo estipulado no Contrato de Gestão para realização dos apontamentos, feitos de forma preliminar neste encontro.

Entre outras competências, o GACG deve ainda apresentar parecer com avaliação do Relatório Conclusivo, e outras conclusões, considerações e recomendações que podem ser direcionadas ao IGAM, à Agência Peixe Vivo, ao Comitê e ao próprio GACG. O grupo também deve elaborar um Relatório Anual do seu trabalho que será apresentado em minuta na primeira reunião de 2023. O relatório será apresentado no final do trimestre do próximo ano.

Após os apontamentos, feitos pelo IGAM através da sua representante, Giuliane Almeida, o GACG e a Agência Peixe Vivo iniciarão as alterações no documento até a apresentação da sua versão final. “Esse feedback é importante porque possibilita ajustes que, ao final, na conclusão do relatório, vamos conseguir já apresentar a versão com todas as contribuições e apontamentos necessários, feitos por todas as partes envolvidas”, explicou a analista da agência, Ohany Vasconcelos.

Além disso, o gerente de projetos da APV, Thiago Campos, apresentou ao grupo as avaliações do Plano Plurianual de Aplicação (PPA), que diz respeito à aplicação dos recursos arrecadados com a cobrança do uso da água, e do Plano Orçamentário Anual (POA) referente ao último trimestre, até setembro de 2022.

Já a diretora-geral da Peixe Vivo, Célia Fróes, apontou as necessidades no aspecto custeio que vem sofrendo o impacto de baixa no arrecadamento e consequentemente nos repasses, não suficientes para atender a demanda. Considerando a importância dos relatórios, o Coordenador do GACG, Valter Vilela Cunha, sugeriu a inclusão do assunto na reunião da diretoria administrativa.

Calendário de atividades em 2023

O novo calendário de reuniões do GACG foi apresentado aos membros que devem se reunir de forma ordinária em encontros trimestrais previstos para os meses de fevereiro, maio, agosto e novembro de 2023. As reuniões ainda podem acontecer de forma extraordinária, conforme demanda.

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Juciana Cavalcante
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