O segundo e último dia do 10º Encontro de Subcomitês do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) foi concluído hoje, quinta-feira (17), com apresentação das principais atividades desenvolvidas por cada colegiado em 2022, bem como das Câmaras Técnicas vinculadas ao Comitê. Um plano de ação com base nos encaminhamentos estabelecidos nos Diálogos Regionais, realizados no primeiro semestre deste ano, encerraram formalmente o encontro.

Pela manhã, a ação teve início com a apresentação das principais atividades desenvolvidas pelos Subcomitês em 2022 – momento conduzido pelos analistas da equipe de mobilização social de cada território. Até a data de hoje, foram realizadas 131 reuniões ordinárias de Subcomitês, 4.640 pessoas mobilizadas e um Subcomitê formalmente instituído – da Unidade Territorial Estratégica (UTE) Rio Pardo.

Na sequência, conselheiros dos Subcomitês que integram Câmaras Técnicas ligadas ao CBH Rio das Velhas apresentaram o trabalho dos colegiados. Heloísa França, conselheira do Subcomitê Rio Itabirito, apresentou as ações da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC), a qual é coordenadora. Em sua fala ela condenou, uma vez mais, o repetido expediente de se submeter ao CBH pedidos de outorga para empreendimentos já iniciados ou mesmo concluídos. “Pode parecer que o Comitê, através da CTOC, analise todos os processos de outorga dentro da bacia do Velhas, mas isso não procede. A gente só recebe as outorgas de grande porte e potencial poluidor significativo que entram no órgão ambiental. Ou seja, esse ano a gente só recebeu apenas dois processos para análise – sendo que nesses dois a gente já viu que estavam com as obras em andamento, um deles já com parte do curso d’água canalizado”, falou.

As ações realizadas pela Câmara Técnica de Planejamento e Projetos (CTPC) foram apresentadas pelo seu coordenador, Ronald Guerra (Roninho), também membro dos Subcomitês Nascentes e Rio Itabirito. Ele colocou a câmara à disposição das demandas dos Subcomitês. “A CTPC é muito auto dependente dos Subcomitês. Para a gente construir um processo, a gente tem que ter um diálogo amplo com vocês. A porta está aberta, qualquer situação que está ocorrendo, que envolve projetos e programas, e que vocês estão discutindo, encaminhem para a gente, porque também é nosso papel fazer essa interface dessa relação entre vocês e a APV e Diretoria”.

Já a Câmara Técnica de Educação, Comunicação e Mobilização (CTECOM) foi representada por Dimas Corrêa, analista da equipe de mobilização social do CBH. Ele lembrou que o processo eleitoral de renovação da coordenação ocorreu na última semana – quando foi eleita Sirlene Almeida, da prefeitura de Contagem – e destacou os principais feitos da câmara. “Os destaques foram o mapeamento de projetos de educação ambiental de parceiros na bacia, o processo de definição de nomes para votação popular que batizou o Piraju [peixe dourado, Salminus franciscanus, símbolo da bacia do Rio das Velhas], o webinário realizado sobre arborização urbana e fiscalização ambiental, e a capacitação que a câmara planeja para 2023 para instrumentalizar os conselheiros na elaboração de projetos”, relatou.

Confira mais fotos:

Diálogos Regionais

Realizados em junho de 2022, os Diálogos Regionais tiveram por objetivo promover maior integração entre os Subcomitês e possíveis parceiros inseridos na mesma região fisiográfica, com vistas ao fortalecimento da governança, do diálogo e da gestão, bem como a melhoria da aplicação dos recursos e maior efetividade das ações e projetos.

Hoje, durante o 10º Encontro de Subcomitês, os conselheiros puderam retomar a Matriz de Prioridades construída nos Diálogos. Divididos em grupos por macrorregiões, os membros se debruçaram em classificar as prioridades a partir dos seguintes parâmetros: ação que já é ou pode ser desenvolvida pelo CBH, com base no Plano Diretor de Recursos Hídricos; ação que pode ser desenvolvida pelo Comitê, mas também pode ser realizada por outras instituições; ação que pode ser desenvolvida por parceiros, sem o investimento direto do CBH Rio das Velhas. A partir deste consolidado, os conselheiros esboçaram um Plano de Ação sobre cada prioridade, exequível pelos Subcomitês.

Com base nas prioridades estabelecidas no Diálogo Regional de 14 de junho, o grupo do Alto Rio das Velhas (composto pelos Subcomitês Nascentes, Rio Itabirito, Águas da Moeda, Águas do Gandarela, Ribeirões Caeté-Sabará, Ribeirão Arrudas e Ribeirão Onça) estabeleceu ações especialmente ligadas à promoção do uso sustentável dos territórios e o ecoturismo, e o fortalecimento do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais na bacia. “A gente pensou no Subcomitê como um grupo gestor e, como grupo executor, uma lista de instituições, como Codema, escolas, conselhos municipais, o sistema de saúde, secretarias de turismo, o terceiro e gestores específicos de áreas protegidas, assim como associações comunitárias”, declarou Elisa Marques, conselheira do Subcomitê Ribeirão Onça.

Já o grupo do Médio-Alto Rio das Velhas (Subcomitês Poderoso Vermelho, Ribeirão da Mata, Rio Taquaraçu, Carste e Ribeirão Jequitibá), definiu ações focadas especialmente no saneamento rural e urbano das regiões, priorizando o estabelecimento de parcerias e o uso de recursos de fora do Comitê, e o estabelecimento de uma agenda de monitoramento das metas elencadas pelo Subcomitê. “A gente tem uma demanda muito forte em relação a saneamento rural e urbano, são problemas que a gente tem. No nosso Plano de Ação, a ideia é que os Subcomitês sejam os principais executores e, possivelmente, dando certo, quem sabe o próprio CBH como um todo abrace a proposta e resolva replicar a iniciativa por toda a bacia”, declarou Marley de Assiz, coordenadora do Subcomitê Ribeirão Jequitibá.

Por fim, o grupo do Médio-Baixo e Baixo Rio das Velhas (composto pelos Subcomitês Santo Antônio-Maquiné, Rio Cipó, Rio Paraúna, Rio Curimataí, Rio Bicudo e Guaicuí), estabeleceu ações para atenuar a pressão de agentes econômicos sobre os recursos hídricos locais. Foram propostas a criação de um programa de capacitação estratégica para licenciamento, o estabelecimento de Grupos de Trabalho entre os Subcomitês da região e a realização de um Seminário das Águas. “A ideia é que este esforço de capacitação relacionado ao licenciamento seja permanente, com todos os atores envolvidos e interessados. Assim, a gente conseguirá compreender melhor qual o nosso papel no território, e qual o papel do CBH Rio das Velhas, nessa grande mobilização, articulação e para qualificar essas ameaças que sofremos”, declarou Romina Silva, conselheira do Subcomitê Rio Cipó.

Ao final do encontro, a presidenta do CBH Rio das Velhas, Poliana Valgas, celebrou os resultados alcançados com o 10º Encontro de Subcomitês. “Estou feliz em ver como todos os grupos, todos os Subcomitês, conseguiram pensar “fora da caixinha” e propuseram ações para além dos limites da governança do CBH Rio das Velhas, dos recursos da cobrança pelo uso da água. Vocês deram um passo enorme e é muito bom estarmos alinhados em relação a isso. Hoje eu vejo, pelas demandas que surgiram, que todas as ações estão em conjunto com alguém, com parceiros, com potencial para a gente avançar e resolver problemas que são realmente locais, com celeridade”, concluiu.

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Luiz Ribeiro
*Fotos: Leo Boi