Raposos, município da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), foi considerada uma das cidades mais vulneráveis a desastres no período das chuvas, o que acarreta em um alto número de famílias desalojadas e desabrigadas, entre outros problemas, de acordo com um estudo do Serviço Geológico do Brasil. Dessa forma, a concepção de um Parque Linear Rio das Velhas e Ribeirão do Prata foi uma proposta elaborada pela Diretoria de Promoção de Política Habitacional (DPPH), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), e que foi selecionada no programa Acelerador de Soluções Baseadas na Natureza em Cidades (SBN-Acelerador), realizado pelo instituto de pesquisa WRI Brasil.

Segundo o instituto, esse é o primeiro programa brasileiro de mentoria e capacitação para projetos urbanos de SBN e eles levam em consideração as boas ideias que podem esbarrar na falta de recursos e na dificuldade dos proponentes em elaborar propostas robustas. A iniciativa apoiará até dez projetos em estágio inicial – sendo um deles a da Sedese – para que avancem em sua estruturação e aumentem as possibilidades de captar recursos.

Contudo, apesar da concepção de um parque linear ser uma possibilidade positiva de transformação no município em questão, pode não ser suficiente para mitigar ou resolver o problema das inundações, um dos objetivos da proposta. Principalmente porque, para ambientalista, problemas relacionados à enchente também estão vinculados às questões habitacionais.

“Rio é aliado e não vilão”

A seleção do projeto aconteceu em setembro de 2022 e a primeira capacitação em janeiro deste ano. Conforme aponta o Governo de Minas, a proposta está em fase inicial, com mentorias e capacitações, e futuramente a ideia é que seja possível implementá-la como projeto-piloto em Raposos. A concepção do parque linear tem o objetivo de mitigar os impactos das inundações no município, proteger os cursos d’água, aumentar a biodiversidade, promover o direito à moradia adequada às famílias atingidas e em situação de risco, qualificar as áreas públicas oferecendo saúde, bem-estar e lazer, além de favorecer a cidadania, por meio da adoção de metodologias para a participação social nos processos de transformação da cidade.

O ambientalista, que já esteve à frente do Subcomitê Águas do Gandarela, Glauco Gonçalves, afirma estar surpreso com a proposta. “Acho muito interessante a criação de parques lineares, mas especialmente para o uso e compreensão do rio como um aliado e potência da cidade, e não como um vilão. Acho maravilhosa a ideia de criação de espaço de lazer, mas precisamos entender essa proposta a nível da municipalidade, já que a Sedese é um órgão do Estado de Minas e, pelas informações disponibilizadas, não consegui enxergar evidências de que o município esteja participando dessa construção”, aponta.

De acordo com a Prefeitura de Raposos, até o momento, não foi informada sobre a proposta. Porém, segundo a Sedese, houve uma reunião com o município “para estruturar um Grupo de Trabalho com a presença do governo local, com a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte e com outros atores estratégicos, para estruturação da proposta”. A pasta também informa que o referido grupo será essencial para definir o melhor momento para apresentar o projeto à população.

Problema habitacional

De acordo com o Instituto WRI Brasil, o parque mitigaria o risco de inundação ao promover a redução do fluxo de água do sistema de drenagem logo após as chuvas e possibilitaria a captação de água nas bacias de retenção. A ideia é que sejam construídos jardins de chuvas, bacias e lagoas de detenção de água em locais estratégicos. Como será implantado, caso se efetive a captação de recursos, nas imediações dos bairros mais atingidos, o projeto inclui a renaturalização das margens dos rios, com o plantio de espécies nativas e a criação de espaços públicos qualificados, aliando os benefícios ambientais aos sociais para a população em alto grau de vulnerabilidade social. “Essas ações, invariavelmente, não serão suficientes. Qualquer intervenção no Ribeirão do Prata, nas margens do Velhas, representará uma área muito pequena da bacia hidrográfica e de toda a bacia de captação de água que passa no município. Eles falam em promoção do direito à moradia digna, mas não citam, até o momento, sobre a realocação das pessoas em área de risco e acredito que as enchentes sejam mais um problema habitacional do que natural”, pontua Glauco.

Glauco Gonçalves (à esquerda) ressalta que o município ainda não foi contatado sobre a ideia do parque linear

Ainda segundo a Sedese, a Prefeitura de Raposos apresentou intenção de construir um conjunto habitacional para realocação dessas famílias e, por isso, o órgão está em diálogo com o Governo Municipal e a Agência de Desenvolvimento da RMBH para conversar sobre políticas habitacionais que atendam essas famílias. Entretanto, essas tratativas correm em paralelo à proposta de SBN, ainda que a ideia seja alinhar as duas ações para serem desenvolvidas juntas.

A proposta, que é ousada, segundo o ambientalista, indica que a Sedese enxerga a vulnerabilidade do município em relação às enchentes, contudo é preciso participação popular para que não seja rechaçada por carência de entendimento. “Não acho que falta interesse público sobre a temática, mas falta conhecimento sistêmico do problema. Temos visto notícias na região dos prefeitos articulando para fazerem o desassoreamento do Rio das Velhas, o que não deve surtir nenhum efeito para o controle de vazão, por exemplo. No passado tivemos a doação de lotes para as pessoas em área de inundação, mas elas retornaram às suas moradias. Então, é necessário tratativas com conhecimento técnico e com habilidade social para que as soluções sejam efetivas. O assunto é complexo”, encerra.

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Mariana Lacerda
*Foto: Bianca Aun; Ohana Padilha