15/03/2017 - 12:01
Com o objetivo de acompanhar a execução dos contratos de gestão do Comitê da Bacia do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), o Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG) reuniu-se, no dia 14 de março, na sede do Comitê, em Belo Horizonte.
A reunião teve início com os informes. A diretora de Integração da Agência Peixe Vivo, Ana Cristina da Silveira, informou aos membros presentes a situação atual do projeto de “Biomonitoramento da Ictiofauna e Monitoramento Ambiental Participativo na Bacia do Rio das Velhas” e sobre a nova campanha do Comitê para o ano de 2017.
Em seguida, os presentes discutiram e deliberaram sobre a minuta do novo Contrato de Gestão para a continuação dos trabalhos do Comitê. De acordo com o documento, o Contrato de Gestão tem como objeto o alcance, pela ENTIDADE EQUIPARADA, das metas constantes no Programa de Trabalho, detalhado no Anexo II, no exercício das funções de Agência de Bacia no âmbito do Comitê do Rio das Velhas, contribuindo, por meio da aplicação dos recursos oriundos da cobrança pelo uso da água, para a melhoria das condições quantitativas e qualitativas dos recursos hídricos na área de abrangência da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas e fortalecimento institucional do comitê.
O conselheiro do GACG, Valter Vilela, destaca a questão dos Subcomitês, “temos que ver uma forma de regulamentar efetivamente a existência dos Subcomitês”. Os Subcomitês são órgãos consultivos e propositivos com atuação nas sub-bacias do Rio das Velhas que tem a posposta de facilitar os processos de articulação e comunicação entre os membros e de aproximar a representatividade das diversas regiões da Bacia junto à plenária do Comitê, à Diretoria e às Câmaras Técnicas.
Estiveram presentes Valter Vilela, da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), Cecília Rute Andrade Silva, da Conviverde, Ana Cristina da Silveira, da Agência Peixe Vivo e Inês Tourino Teixeira da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE).
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