Morar em Belo Horizonte, hoje, é circular com medo de que a rua se alague com as chuvas. A incapacidade do município de conviver em segurança com as chuvas é um problema sério que tem causado preocupação e perdas para a população.

Nos primeiros 19 dias do ano, os acumulados de chuva em seis das noves regionais de Belo Horizonte superam a média climatológica esperada para janeiro, fazendo com que o primeiro mês de 2020 seja um dos mais chuvosos dos últimos anos. Duas horas e vinte minutos de precipitação no dia 19 de janeiro foram suficientes para instalar o caos: transbordamento do Ribeirão Arrudas, alagamentos das avenidas Francisco Sá, Amazonas e Vilarinho, dezenas de pessoas ilhadas, inundação de estações do metrô e a destruição completa de uma feira popular no Bairro Amazonas, em Contagem.

Para o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), Marcus Vinícius Polignano, as chuvas de verão evidenciam a fragilidade da gestão das águas urbanas. “Não temos feito uma cidade adaptada às águas e às mudanças climáticas. O último período chuvoso vem comprovando que as obras de engenharia não têm sido suficientes para resolver o problema das inundações, sendo medidas paliativas que tiram o foco da discussão das verdadeiras causas do problema”, diz.

Marcus Vinícius Polignano, presidente do CBH Rio das Velhas 

O que todo belo-horizontino já aprendeu é que a água que não consegue escorrer para baixo da terra vira inundação.“Falta um visão sistêmica de como tratar as águas urbanas. Precisamos fazer uma engenharia sistêmica de cidade que permita a permeabilidade da água. Percebe-se que a expansão da urbanização e com ela de áreas impermeabilizadas, reduz a permeabilidade dos territórios, acarretando um desequilíbrio do ciclo hidrológico urbano e sem um projeto estruturador que avance na política pública da gestão das águas. Não é uma solução pontual que resolverá um problema sistêmico. As águas têm o seu caminho e sempre vão buscar o seu destino. Enchentes fazem parte do ciclo dos rios, e temos que respeitar as manchas de inundação”, acrescenta Polignano.

Canalização e bacias de contenção não respeitam a gestão do CBH

Cobertos por grandes avenidas, como a Silviano Brandão, Tereza Cristina, Vilarinho e Prudente de Morais, muitos dos córregos que antes faziam parte do cenário belo-horizontino foram canalizados, contribuindo para piorar o problema das inundações e privando as cidades da beleza dos rios.

Canalização do Ribeirão Arrudas, no bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte

Recentemente o CBH Rio das Velhas analisou um pedido de outorga da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (SUDECAP) da Prefeitura de BH, com pedido de outorga para a escavação e retificação do trecho em leito natural, de aproximadamente 635 metros do Ribeirão Arrudas, próxima à ponte da Avenida Teresa Cristina, até a ponte de acesso à Portaria II da Mannesmann, no bairro das Indústrias.

De acordo com a SUDECAP, a intervenção é parte integrante da bacia de detenção e estruturas de controle de vazão e do nível de água que serão realizadas entre as ruas José Bicalho e Vasco de Azevedo. Tais propostas fazem parte do Projeto de Reestruturação e Revitalização Ambiental dos Córregos da Bacia do Ribeirão Arrudas com requalificação urbana das suas áreas de influência.

Para o deferimento da outorga, o CBH Rio das Velhas colocou no processo algumas condicionantes, como a proibição de novas intervenções de canalização e de retificação nos trechos em leito natural do Ribeirão Arrudas e que a bacia de detenção passe por manutenção sistemática de limpeza e desassoreamento. O CBH Rio das Velhas também solicitou que o relatório de manutenção seja encaminhado ao Comitê anualmente e que a prefeitura apresente no prazo de seis meses ao Comitê e Subcomitê do Ribeirão Arrudas um planejamento de ações e programas, com metas e prazos, para a interceptação dos esgotos da região do Barreiro.

As condicionantes foram questionadas pela SUDECAP junto ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) que encaminhou um parecer, no dia 19 de dezembro de 2019, alegando que as condições impostas pelo CBH Rio das Velhas ultrapassam suas atribuições.

Para Marcus Vinícius Polignano, o parecer contrário às condicionantes é um exemplo da falta de sensibilidade para soluções integradas na bacia que possam evitar as enchentes. “Uma bacia que segue impermeabilizando o seu território e que não cuida do lixo e do esgoto continuará sofrendo com as inundações. Precisamos mudar a gestão de águas em Belo Horizonte, realizando ações que compreendam o território da bacia hidrográfica. A condições impostas pelo CBH Rio das Velhas são razoáveis. Temos que aprender a conviver com as águas urbanas e, assim,evitar os danos e tragédias”, finaliza.

Assessoria de Comunicação CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto Luiza Baggio
*Foto destaque: Jornal Hoje em Dia
*Fotos matéria: Bianca Aun