O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), estabelecido pela Lei Federal 11.445/07, é um instrumento de planejamento que institui diretrizes para a prestação de serviços públicos de saneamento e deve atender os princípios básicos, entre eles, a universalização.

Com o objetivo de concretizar os planos de uma bacia hidrográfica com melhores condições sanitárias e, com isso, qualidade de vida para sua população, foi entregue na 80ª plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, no dia 20 de outubro, o relatório final dos Planos Municipais de Saneamento Básico dos municípios de Morro da Garça e Corinto.

A entrega foi realizada pelos membros da mesa diretora do CBH Rio das Velhas: Marcus Vinicius Polignano (presidente); Ênio Resende (vice-presidente) e Valter Vilela (secretário). “O Comitê considera importante o apoio aos municípios integrantes da bacia na elaboração de seus Planos Municipais de Saneamento Básico, bem como na elaboração dos projetos de saneamento básico, pois as atividades relacionadas ao saneamento ambiental contribuem, significativamente, para a melhoria das condições sanitárias na bacia do rio das Velhas, com reflexos diretos sobre a qualidade de vida e a saúde pública”, ressaltaram diretores.

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O tema, de acordo com eles, foi discutido ao longo de 2011, no âmbito da Câmara Técnica de Planos, Projetos e Controle (CTPC) do CBH Rio das Velhas, com vistas ao atendimento dos diversos municípios que contêm áreas na bacia hidrográfica e que anseiam promover intervenções que produzam melhorias das condições sanitárias e melhorias da qualidade de vida de seus habitantes.

O prefeito de Morro da Garça, José Maria Matos, recebeu o plano em nome do município. “Temos a satisfação de termos sido beneficiados. Sabemos que sem a parceria do Comitê não conseguiríamos realizar nosso PMSB. Agradecemos também a Gesois, que elaborou o plano”, disse.

Já pelo município de Corinto, recebeu o PMSB, o secretário de Meio Ambiente, Francisco Assis de Oliveira. Para ele, o plano além de ajudar o município irá ser também fonte de pesquisa e conhecimento para escolas e o turismo local. “Agradeço pela oportunidade dada pelo Comitê ao nosso município. Esse é um produto que está sendo muito aguardado por todos”, afirmou.

Saiba mais sobre os PMSB dos municípios de Morro da Garça e Corinto.