Plenária aprova processos de outorgas e conhece a meta de nadar, pescar e brincar no Ribeirão Onça

29/10/2021 - 14:57

Com transmissão ao vivo à sociedade pelo YouTube, aconteceu nesta quinta-feira (28) a 113a Reunião Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), que acompanhou o parecer da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) e aprovou por unanimidade dois processos de outorgas: um para a construção do Centro de Saúde Serrano e outro para o Shopping Plaza Anchieta. Outros pontos importantes da pauta da reunião foram a apresentação da Meta 2025: nadar, pescar e brincar no Ribeirão Onça e a recomposição dos membros do Comitê.

A outorga solicitada pela Prefeitura de Belo Horizonte para a implantação do Centro de Saúde Serrano refere-se ao rebaixamento de nível d’água subterrânea com vazão igual a 0,144 m3/h e tempo de bombeamento de 24 h/dia. A obra consiste na construção de dois blocos, sendo um com três pavimentos e o outro com um piso para abrigar um posto de saúde. A água oriunda do sistema de drenagem de água subterrânea a ser implantado será lançada na rede pluvial da área urbana, na Regional Pampulha.

A outra outorga aprovada foi para o Shopping Plaza Anchieta, para dar continuidade de rebaixamento de nível de águas subterrâneas para obras civis. A obra causará interferência no nível do lençol freático, mas é necessária para dar segurança ao empreendimento e às construções vizinha.

O Shopping Plaza Anchieta fica localizado na região Centro-Sul de Belo Horizonte, no bairro Anchieta. A outorga autoriza a vazão de 4,50 m3/h e o tempo de bombeamento é de 20 h/dia. O sistema de rebaixamento é constituído por drenos horizontais e dois poços de bombeamento de onde as águas subterrâneas são coletadas e enviadas para um reservatório de 20 mil litros para reutilização e o excedente bombeado para a rede de drenagem pública.

 

Meta 2025: nadar, pescar e brincar no Onça

 Em uma das regiões de Belo Horizonte com a pior qualidade de vida, o cotidiano difícil dos moradores que vivem na parte baixa do Ribeirão Onça não tirou deles a vontade de acreditar em uma realidade melhor. A necessidade por mais segurança e qualidade de vida na região levou os moradores a pressionarem a prefeitura de Belo Horizonte para retirada das famílias às margens do Ribeirão Onça e que pedissem pela implantação de um parque no lugar.

Elaborada pelo Conselho Comunitário Unidos pelo Ribeiro de Abreu (Comupra), a Meta 2025: nadar, pescar e brincar no Ribeirão Onça foi apresentada aos membros do CBH Rio das Velhas. A conselheira do Comitê e Subcomitê Ribeirão Onça e membro do Comupra, Maria Luisa Lelis, explicou que a meta traz ao debate o saneamento do Ribeirão Onça e a construção de um parque ciliar.

 “As principais reinvindicações da meta são: 1) 100% de coleta, interceptação e tratamento de esgoto do Ribeirão Onça; 2) Implantação do Parque Ciliar Comunitário do Ribeirão Onça; 3) Retirada de todas as famílias em situação de risco às margens do Ribeirão Onça (trecho entre a cachoeira do bairro Novo Aarão Reis até os limites da ETE Ribeirão Onça); 4) Construção de novos acessos ao bairro Ribeiro de Abreu e região para possibilitar e melhorar o trânsito entre os bairros circundados pelo Ribeirão e 5) Municipalização da rodovia MG-20 (aproximadamente 5 Km dentro do território do Parque Ciliar Comunitário do Ribeirão Onça)”, esclareceu Maria Luisa Lelis.


Veja a apresentação


Com extensão de 5,5 quilômetros, o parque será um dos maiores da cidade, abrangendo as regiões das seguintes comunidades: São Gabriel, Vila São Gabriel, Ouro Minas/Vila Fazendinha, Novo Aarão Reis, Belmonte, Ribeiro de Abreu, Conjunto CBTU, Novo Tupi, Conjunto Ribeiro de Abreu, Casas Populares (Ribeiro de Abreu), Monte Azul e Maria Tereza.

Para Itamar de Paula, presidente do Comupra e morador do baixo Onça, o parque ciliar vai melhorar a realidade da região. “Mudar aqui também é mudar um pedaço do Brasil. E nós queremos mudar isso daqui. Conseguimos mostrar que há um caminho para melhorar a qualidade de vida da população. Por isso, o Comupra busca diálogo com o poder público para que até 2025 o Ribeirão Onça esteja totalmente limpo”, comentou.

 

Recomposição dos membros

 Os membros da plenário do CBH Rio das Velhas aprovaram a recomposição de duas vagas que estavam em aberto. João Paulo Mello Rodrigues Sarmento, representante do Instituto Estadual de Florestas (IEF) passa a fazer parte da Diretoria Ampliada, visto que Fúlvio Rodrigues Simão da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (EPAMIG) assumiu a secretaria ajunta na Diretoria do CBH Rio das Velhas.

A Diretoria Ampliada é uma peculiaridade do CBH Rio das Velhas que tem o objetivo de ampliar a participação das entidades na tomada de decisão da mesa diretora, sendo composta por dois membros de cada segmento do Comitê.

O plenário do CBH Rio das Velhas também se encontrava com uma vaga em aberto na representação da sociedade civil, na suplência do Promutuca. Os membros do Comitê aprovaram por votação a indicação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (CREA/MG) que terá como representante o geógrafo Leonardo José Teixeira.

 


Assista na íntegra a 113ª Reunião Plenária Ordinária do CBH Rio das Velhas:

 


Assessoria de Comunicação CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
Texto: Luiza Baggio
Foto: Michelle Parron