Realizada por videoconferência e com transmissão ao vivo à sociedade pelo YouTube, a 112ª Reunião Plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), marcada por homenagens e comemorações, deu início – nesta terça-feira, 29 de junho, Dia do Rio das Velhas – à Semana Rio das Velhas 2021, momento de união e integração entre os povos da bacia e parceiros do Comitê.

O lançamento do livro sobre o CBH Rio das Velhas, além da exibição de um vídeo que busca simbolizar a atuação da entidade, especialmente desde 2010, quando foi instituída a Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos na bacia, abarcando todos os projetos hidroambientais, as campanhas e os principais marcos que exigiram atuação do Comitê, foram os pontos altos da Plenária.

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Estou feliz por celebrar essa trajetória e honrada por tão jovem representar e estar ao lado de pessoas tão engajadas. São 23 anos de uma história de muita militância, de muita luta, de muitos desafios e avanços. Ao longo desses anos, o CBH conseguiu se estabelecer e se consolidar como grande ator na proposição de políticas públicas, em impulsionar mudanças nos territórios e, principalmente, em mobilizar e sensibilizar a população.
Tudo isso em prol de um rio, vivo e contínuo”,
destacou a presidente do CBH Rio das Velhas, Poliana Valgas.

Assista ao vídeo sobre os principais marcos do Comitê desde 2010:

Secretário do Comitê, Marcus Vinícius Polignano enalteceu a participação social e a gestão democrática que sempre marcou o CBH Rio das Velhas e lembrou a campanha de comunicação O rio que eu cuido, que busca justamente valorizar os territórios e, fundamentalmente, as pessoas que preservam as águas desta bacia. “Mais um momento histórico do nosso Comitê. É impossível não se emocionar vendo tanto tempo de história. Todos aqui fazem a diferença e este Comitê sempre valorizou a participação de cada um. [A campanha] O rio que eu cuido vem para mostrar que é cada um que vai ter que cuidar deste rio e que cada um faz uma diferença muito importante. Essa é a nossa campanha que brilhantemente tem sido contada, com diversos personagens da nossa história. Uma forma de homenagear a quem no dia a dia trava essa luta pela preservação do curso d’água perto da sua casa, no seu território”, disse.

Quem também esteve presente no encontro virtual, prestando sua homenagem a este rio singular e fundamental na história e formação do Estado foi o violeiro, cantor e compositor mineiro Rubinho do Vale. “Prazer imenso estar com vocês. O que ouvi e assisti aqui hoje foi o suficiente para eu também me emocionar, com falas de tantas pessoas queridas. Falas que me fizeram recordar de tempos em que viajei pelo Velhas”, disse Rubinho antes de cantar a música Rio Encantado, ao vivo.

Ainda na 112ª Reunião Plenária do CBH Rio das Velhas, a Agência Peixe Vivo apresentou os resultados do trabalho que consolidou os indicadores de execução relativos aos investimentos realizados na bacia hidrográfica, a partir de contratações realizadas entre 2012 e 2019.

Os 73 contratos assinados desde então permitiram a construção de mais de 4 mil bacias de contenção (barraginhas), a produção e doação de 90 mil mudas em viveiro próprio, o plantio de 61 mil mudas nativas na bacia, o cercamento de 104 km de áreas de preservação, o mapeamento de 3,5 mil nascentes urbanas, a elaboração de 28 Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) em 51 municípios da bacia, a mobilização de quase 32 mil pessoas em mais de 1500 reuniões promovidas, além de muitas outras ações.

De acordo com o gerente de projetos da Agência Peixe Vivo, Thiago Campos, o estabelecimento de um trabalho que pudesse apresentar de forma consolidada o esforço do CBH e da Entidade Equiparada, a partir de números, é de fundamental importância do ponto de vista da transparência e de divulgação para amplo conhecimento e controle social. “Esse trabalho buscou quantificar todo esse esforço desde 2011, não somente em termos de valor, mas como esse dinheiro estava sendo aplicado, em qual proporção, em quais ações, o que atingiu”.

Confira os indicadores dos projetos do CBH:

Para recomposição da Diretoria do CBH Rio das Velhas, que estava com uma vaga em aberto desde abril com a saída de Ênio Resende, da Emater (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado Minas Gerais), o Plenário deliberou por unanimidade a nomeação de Fúlvio Rodriguez Simão, da Epamig (Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais).

Fúlvio, que em abril já havia passado a integrar a Diretoria Ampliada do CBH, se mostrou lisonjeado e animado com o novo posto. “Só com o fato de ter sido lembrado e considerado para essa função tão importante já fico muito feliz. Estou há alguns no Comitê, mais recentemente no GT de Barragens, no Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG) e na Diretoria Ampliada. Diante desse apoio de todo mundo, me coloco à disposição para colaborar nessa nova função”.

Os conselheiros do CBH Rio das Velhas também deliberaram, na 112ª Reunião Plenária, a criação da Comissão Eleitoral para renovação de seus membros, no mandato 2022-2026. Compete à Comissão Eleitoral, juntamente com o IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas), a prática de todos os atos de coordenação, processo de habilitação das entidades cadastradas, julgamento de recursos e impugnações, entre outros pertinentes à condução do processo.

A Comissão Eleitoral terá a seguinte composição: Fúlvio Rodriguez Simão (representante do Poder Público Estadual, EPAMIG); Nádja Murta Apolinário (Poder Público Municipal, Prefeitura de Ouro Preto); Heloísa Cristina França Cavallieri Pedrosa (Usuários, SAAE Itabirito); e José de Castro Procópio (Sociedade Civil, Associação de Desenvolvimento de Artes e Ofícios – ADAO).

Ainda durante a Plenária, os conselheiros aprovaram a moção que manifesta indignação pela morosidade no processo de análise das prestações de contas da Agência Peixe Vivo pelo IGAM. O passivo já acumula dez anos.

A prestação de contas realizada ao término de cada exercício é obrigatória e o Plenário entende que se trata de uma medida imprescindível, ligada diretamente à transparência da administração pública.

O documento aponta que a falta da manifestação do IGAM a respeito das prestações de contas em tempo hábil “é extremamente preocupante e traz uma dificuldade no gerenciamento administrativo e financeiro da entidade equiparada, uma vez que esta se vê na impossibilidade de promover correções de eventuais inconformidades apontadas pela auditoria e que, então, foram se perpetuando com o tempo”.

A moção lembra também que essa situação é assunto recorrente no Conselho Fiscal da Agência Peixe Vivo e no GACG (Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão) do CBH Rio das Velhas e já foi levado, inclusive, ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Antes disso, foram realizadas reuniões entre representantes do IGAM, Agência Peixe Vivo e CBH Rio das Velhas, porém, sem solução definitiva.

Assim, o Plenário solicita ao IGAM, em caráter de urgência, um cronograma para análise das contas da Agência Peixe Vivo.

Assessoria de Comunicação CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
Texto: Luiz Ribeiro