Na última quarta-feira (04), membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), técnicos do Instituto Estadual de Florestas (IEF), colaboradores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) e produtores rurais participaram do último encontro presencial neste ano relacionado ao Programa PRA Produzir Sustentável. O evento foi realizado na Área de Proteção Ambiental (APA) Estadual Cachoeira das Andorinhas, na região de Ouro Preto, no Alto Rio das Velhas.

O encontro teve como objetivo apresentar as ações realizadas em 2024 pelo Programa PRA Produzir Sustentável, uma iniciativa do IEF voltada à Programa de Regularização Ambiental (PRA) de propriedades rurais da região. A realização do programa tem como objetivo mudar o cenário local em relação aos recursos naturais, por meio da recuperação de áreas de preservação permanente, áreas de reserva legal e de uso restrito. Em relação ao recurso hídrico, a adesão dessas áreas ao programa contribuem para o aumento dos serviços ecossistêmicos e para a promoção da segurança hídrica e climática da região. Localmente, o programa tem a parceria técnica do CBH Rio das Velhas e a mineradora Vale.

A presidenta do CBH Rio das Velhas, Poliana Valgas, destacou o foco do PRA Produzir Sustentável no produtor rural, reforçando a importância de equilibrar preservação ambiental com viabilidade econômica. “Por muito tempo, as tratativas foram muito ligadas apenas na questão preservacionista, muito de controle e comando, e a gente percebe que o produtor rural não vai buscar preservar se ele estiver devendo. Então, não adianta trazer uma agenda verde se ele estiver ali totalmente no vermelho. Esse piloto traz a possibilidade de readequar a propriedade, para que o produtor possa desenvolver seu território e, ao mesmo tempo, buscar preservar. Essa integração, esse olhar para a questão ambiental, mas também para a vida de quem está ali na propriedade, tem potencial para garantir maior sustentabilidade aos projetos ao longo da bacia”, afirmou.

Poliana também agradeceu as parcerias e o sucesso do Programa PRA Produzir Sustentável para a bacia. “Essas ações intersetoriais são muito importantes. Primeiro, porque ganhamos escala quando temos diversos parceiros trabalhando de forma integrada, com um objetivo comum, que é aumentar a produção de água e manter a mata ciliar de pé. (…) Ações articuladas entre diversos atores contribuem não apenas para o Alto Velhas, mas para toda a bacia”, afirmou.

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IEF

O diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Breno Esteves Lasmar, destacou a importância do evento e das parcerias firmadas no âmbito do programa. “Hoje participamos deste evento com uma felicidade adicional para o IEF. Desde o lançamento do programa, buscamos, por meio de um arranjo de parcerias, implementar o Código Florestal no território e envolver a comunidade e todos os atores para transformar a realidade. Estar aqui com o Comitê do Rio das Velhas significa que estamos unidos, trabalhando pela gestão da bacia hidrográfica e pelo apoio à qualidade e quantidade das águas que abastecem nossa Região Metropolitana”, afirmou.

Lasmar também enfatizou o papel das parcerias para o desenvolvimento de soluções concretas e sustentáveis. “A presença de parceiros municipais reforça o engajamento necessário para construirmos, juntos, programas e ações que trarão resultados efetivos. Vir hoje a Ouro Preto, lançar esses programas e já vislumbrar os frutos que colheremos é motivo de otimismo. Estamos consolidando parcerias históricas na gestão ambiental que transformarão a realidade de Minas Gerais. Parabenizo todos os envolvidos, a equipe do IEF, o CBH Rio das Velhas, a Prefeitura de Ouro Preto, a SEMAD e a Vale, por acreditarem nesse grande arranjo colaborativo que tem o potencial de mudar nosso território”, concluiu.

SEMAD

O superintendente de Gestão Territorial Ambiental e Instrumentos Econômicos da SEMAD-MG, Ricardo Campelo França, destacou a implementação do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) como um dos avanços mais relevantes do projeto. “Além da regularização ambiental, vamos iniciar um trabalho importante de PSA, em um momento oportuno, já que temos uma expectativa positiva pela publicação da lei de PSA em Minas Gerais. Este projeto servirá como modelo, integrando critérios de recuperação e restauração ambiental, produtividade rural e regularização de propriedades. Não se trata apenas de um projeto voltado aos 18 mil hectares da APA Cachoeira das Andorinhas, mas de uma iniciativa que propagou essa riqueza e seus benefícios para todo o estado”, afirmou Campelo.

APA Cachoeira das Andorinhas

A Área de Proteção Ambiental (APA) Estadual Cachoeira das Andorinhas foi escolhida como território estratégico para o projeto devido à sua importância para a bacia do Rio das Velhas e para o abastecimento hídrico da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A região, junto com seus produtores, trabalhadores e famílias rurais, e os parceiros envolvidos assumiram o protagonismo no desenvolvimento da iniciativa, que busca preservar mais de 18 mil hectares, incluindo trechos de mata atlântica e diversas nascentes e cursos d ‘água.

Até 2030, está previsto um investimento de mais de R$ 41 milhões para promover ações voltadas à proteção e restauração de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Reservas Legais (RLs), contribuindo para a segurança hídrica da RMBH. Além disso, a iniciativa busca desenvolver ferramentas e instrumentos replicáveis em todo o estado de Minas Gerais, fortalecendo a gestão ambiental e impulsionando o desenvolvimento sustentável.

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: João Alves
*Fotos: João Alves