Em continuidade com as atividades desenvolvidas pela Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), aconteceu na segunda-feira (02), uma reunião para discutir e avaliar os processos de outorga N° 15960/2014 e 15961/2014 da Empresa Industrial de Mineração Calcária Ltda (EIMCAL) e o processo de outorga Nº. 28.859/2013 da empresa AngloGold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A.

Iniciando a atividade, a presidente da CTOC, Valéria Caldas Barbosa solicitou um encaminhamento a Supram para a avaliação dos impactos ambientais, pois o empreendimento encontra-se próximo a região da APA Carste de Lagoa Santa. Nesse contexto, os membros da Câmara realizaram uma visita de campo no dia 18 de agosto para avaliarem os possíveis impactos do rebaixamento, pois na região há oito nascentes e pelo menos três destas (as que encontram-se mais próximas à região das cavas) poderão apresentar impacto em algum momento da vida útil das minas.

Assim, Valéria pede aos membros da CTOC para avaliarem os impactos às nascentes, tendo em vista a disponibilidade hídrica da região e o Plano Diretor de Recursos Hídricos.

Veja o mapa da região:

Dando continuidade a reunião, a empresa AngloGold Ashanti solicita a Câmara autorização para a disposição de rejeito na barragem Cuiabá que encontra-se em processo de alteamento. Nesse contexto, os membros da CTOC questionaram sobre a intervenção que está acontecendo na barragem, pois a Câmara deveria ter sido comunicada antes do início da obra de alteamento.

Os membros verificaram que o processo de outorga foi discutido no ano de 2014 e irão fazer um levantamento dos documentos para analisar e avaliar a situação do processo. E foi solicitado que o Subcomitê Caeté/Sabará se posicione sobre o processo de outorga da empresa.

Veja a apresentação:

A barragem Cuiabá está situada na zona rural do município de Sabará, na divisa do município de Caeté. No entorno da barragem há as comunidades de Cuiabá e Pompéu, o empreendimento está localizado na Bacia do Rio das Velhas.

Finalizando a reunião os membros da CTOC agendaram para o dia 19 de setembro (segunda-feira), uma reunião que irá informar as empresas a decisão sobre os processos de outorga.

Veja as fotos da reunião: