13/07/2015 - 20:41
Democratizar o processo de apresentação dos projetos hidroambientais e beneficiar todas as Unidades Territoriais da bacia. Foi com esse objetivo que o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas – CBH Rio das Velhas abriu o chamamento público para apresentação de projetos de demanda espontânea, que acaba de prorrogar o seu prazo de inscrição para o dia 24 de julho.
O chamamento é destinado às instituições ambientais, Subcomitês de bacia vinculados ao CBH Rio das Velhas e as prefeituras de municípios inseridos na bacia a apresentarem demandas para a elaboração de projetos e ações hidroambientais nas Unidades Territoriais Estratégicas. O valor máximo estimado para atendimento às demandas e ações propostas deverá ser de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), por Unidade Territorial Estratégica (UTE) e o número de demandas a serem atendidas está condicionado ao limite dos recursos disponíveis.
Todos os projetos terão que ter anuência do Subcomitê da respectiva UTE. No caso de não haver Subcomitê na UTE, a demanda será encaminhada pela entidade ao Comitê. Quando ocorrer essa situação será realizado uma reunião com a presença do presidente do Comitê e pelo menos duas entidades atuantes na UTE de cada segmento (sociedade civil, municípios e usuários). Já no caso do município, o prefeito encaminhará a demanda ao CBH Rio das Velhas. Os procedimentos, critérios e conteúdos mínimos para avaliação estão disponíveis na Deliberação Normativa 01/2015.
Podem se candidatar
Poderão se candidatar projetos novos ou em andamento que tenham como foco principal uma das seguintes linhas de atuação: implantação de projetos estruturadores hidroambientais, no caso de Subcomitês e, se prefeitura, elaboração de projetos básicos executivos de sistemas de saneamento básico (água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem); implantação de sistemas isolados e/ou alternativos de água e esgotamento sanitário e elaboração de estudos e projetos de revitalização de bacia em área urbana (Fundo de Vale).
