O Subcomitê Nascentes, vinculado ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), realizou a sua 49ª reunião ordinária na última sexta-feira (6), no Centro Oratório Dom Bosco, em Cachoeira do Campo, distrito ouro-pretano. Cerca de 30 pessoas participaram do evento, incluindo representantes de empresas, do Poder Público e moradores da região. Na oportunidade, o coordenador do Subcomitê Nascentes e representante da TNC (The Nature Conservancy), Ricardo Galeno, apresentou a proposta da entidade para atuar na região.

Trata-se de uma consultoria que fez um levantamento de imagens de satélites de alta resolução a fim de gerar as bases temáticas com vários tipos de informação que formam o Portal Ambiental Municipal (PAM). Ele está estruturado para cadastro e geração do diagnóstico ambiental de propriedades rurais, seguindo o Código Florestal Brasil e de modo a atender a todas suas regras e exigências. Por ter sido montada com toda a programação feita por meio de softwares livres, ela será disponibilizada gratuitamente como ferramenta para instrumentalizar os municípios em suas ações ambientais.

De acordo com o engenheiro florestal da TNC, Gilberto Tiepolo, o PAM é uma ferramenta de planejamento de paisagens e de gestão ambiental, com um olhar para a zona rural. Com as imagens, são construídos os mapas de solo, vegetação, declividade, rios e estradas. Tiepolo explicou que o portal permite traçar um planejamento por propriedade, incluindo o seu tamanho, se precisa restaurar APPs (Áreas de Proteção Permanentes), o que é necessário fazer para uma adequação ambiental do local. Também possibilita sair do nível da propriedade para o de bacia, montando um planejamento sobre o que se deve fazer em termos de conservação e de recuperação dessas áreas e o impacto desse trabalho para geração de serviços ambientais.

A iniciativa já está em funcionamento em outras cidades do Brasil. Inicia-se, agora, a fase de implementação na região do Subcomitê Nascentes, especificamente na sub-bacia do rio Maracujá. “Essa ferramenta vai facilitar, também, a criação de um banco de áreas para restauração e recuperação ambiental dentro do município. Com isso, a gente vai conseguir juntar quem tem as áreas a serem restauradas com as empresas e instituições que têm a obrigação de realizar essa recuperação”, acrescenta Galeno.

As imagens já foram coletadas. Nas próximas três semanas será feito um trabalho de campo para o mapeamento das áreas, além de um treinamento para prefeituras e empresas sobre o funcionamento da ferramenta. Importante ressaltar que a alimentação e a atualização desse banco de dados são contínuas. Galeno destaca a necessidade da parceria efetiva entre comunidade, governos e empresas: “A implementação do PAM vai ficar muito mais fácil se houver a cooperação e a participação de todos. E a gente conseguir avançar no trabalho em áreas de restauração”.

Confira as fotos da reunião:

Impactos de empreendimento em Amarantina

Outro ponto discutido durante a reunião foi sobre as reivindicações da população de Amarantina, distrito ouro-pretano, quanto aos impactos ambientais gerados pelas atividades da Pedreira Irmãos Machado na região. Os moradores, como Fellipe Maze Toledo e Priscila Bitencourt Freitas, questionaram problemas causados pelo empreendimento, por exemplo o pó resultante da atividade da pedreira, a qualidade das águas do entorno e o relacionamento da empresa com a comunidade.

A advogada Karoline Stephane Lopes Ferreira, do jurídico da empresa, prestou diversos esclarecimentos referentes às demandas levantadas pelos membros do Subcomitê Nascentes. Segundo ela, é feito um monitoramento constante dos impactos da atividade extrativista e garantiu que a empresa segue os padrões e as normas legais. A empresa se mostrou aberta a reclamações e sugestões e a constantemente fornecer informações sobre sua produção.

Para Ronald Carvalho Guerra (Roninho) – que é produtor rural de Ouro Preto, conselheiro dos Subcomitês Nascentes e Rio Itabirito e presidente da Câmara Técnica de Projetos e Controle (CTPC) do CBH Rio das Velhas –, o subcomitê é justamente o espaço aberto e profícuo para suscitar o diálogo entre a comunidade e as empresas instaladas na região e o poder público em temas ligados à água.

Visita técnica

A Copasa fará uma visita técnica para avaliação das demandas referentes ao Pró-Mananciais (Programa Socioambiental de Proteção e Recuperação de Mananciais) ligadas a saneamento ambiental nas bacias do ribeirão da Prata (Santo Antônio do Leite) e Córrego Andaime (Maciel). A iniciativa será no dia 20 de março (sexta-feira), com a participação de membros do Subcomitê, de representantes da Prefeitura de Ouro Preto e da comunidade.

UTE Nascentes

Localizada no Alto Rio das Velhas, incluindo os municípios de Itabirito e Ouro Preto, a Unidade Territorial Estratégica (UTE) Nascentes engloba uma área de 541,58km². Nela, o Rio das Velhas possui 55 quilômetros de comprimento, desde suas nascentes, no Parque Natural Municipal Cachoeira das Andorinhas, em Ouro Preto, até a barragem de Rio de Pedras, em Acuruí, distrito de Itabirito. Sua área urbana com maior representatividade é Cachoeira do Campo, distrito de Ouro Preto, e seus principais afluentes são: Rio Maracujá, Ribeirão do Funil, Córrego Olaria e Córrego do Andaime.

Assessoria de Comunicação CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto e fotos: Ana Paula Martins