Após solicitação da Diretoria Ampliada do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) para que a Vale S/A informasse quais ações estão sendo realizadas no Alto Rio das Velhas para garantir a estabilidade das estruturas de contenção de rejeitos e diques em risco e, consequentemente, a integridade do Velhas, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) convocou, por meio do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais (NUCAM), uma reunião realizada na última sexta-feira (14) em Belo Horizonte (MG) com a participação de membros do CBH Rio das Velhas, MPMG, Copasa e integrantes da empresa de mineração.

De acordo com os representantes da Vale, por volta de 35 barragens poderiam afetar o Alto Rio das Velhas. Desse número, a maior parte tem declaração de estabilidade. Das barragens que não tem estabilidade garantida, ou seja, que apresentam nível 1, 2 ou 3 de emergência, estão: B3/B4 (nível 3) na Mina Mar Azul, Forquilhas I, II e III (I e III em nível 3 e II em nível 2), Grupo (nível 2), Maravilhas II (nível 1), Vargem Grande (nível 1), Barragem 5 (nível 1) na Mina de Águas Claras, Dique B (nível 1) na Mina Capitão do Mato, Barragem Capitão do Mato (nível 1) e barragem Taquaras (nível 1).

“A gente tem uma preocupação muito grande com três coisas: a segurança hídrica de Belo Horizonte e de Sete Lagoas, que dependem do Velhas de forma significativa; a segurança das pessoas; e a integridade do rio, que é a nossa maior preocupação. As barragens não podem romper porque seria um desastre absoluto, imensurável, tanto para bacia, quanto para segurança hídrica de Belo Horizonte, fora os prejuízos econômicos e patrimoniais e as destruições que isso provocaria em todas as cidades”, aponta Marcus Vinícius Polignano, presidente do CBH Rio das Velhas.

Para Polignano, a falta de informação é também responsável por gerar um sentimento de pânico na população que vive próxima a estes barramentos e que poderia ser afetada num eventual rompimento. Ao deixar claro que o Rio das Velhas não tem um plano B, caso algum barramento se rompa, o presidente do CBH Rio das Velhas explica que o Velhas é um rio que tem sofrido historicamente e o que Comitê vem fazendo, há anos, um processo de revitalização com investimento de recursos expressivos.

Segundo os dados colocados pela Vale durante a reunião, as que estão em andamento e o cronograma para cada barramento e dique se apresentam da seguinte forma:

Estrutura Barragem B3/B4 – Mina Mar Azul
nível de emergência: 3
ação: diminuição da água do sistema e obras emergenciais de contenção como a construção de dois barramentos de enrocamento de pedra de backup à jusante para evitar danos à comunidade de Macacos e ao Rio das Velhas.
prazo de conclusão da obra: até dezembro 2019

Estrutura Forquilhas I II e III
nível de emergência Forquilhas I e III: 3
nível de emergência Forquilhas II: 2
ação: diminuição da água do sistema e obras emergenciais de contenção como a construção de barramento de concreto de backup à jusante para mitigar eventuais danos.
prazo de conclusão da obra: até janeiro de 2020

Estrutura Grupo
nível de emergência: 2
ação: diminuição da água do sistema

Estrutura Maravilhas II
nível de emergência: 1
ação: diminuição da água do sistema

Estrutura Vargem Grande
nível de emergência: 1
ação: diminuição da água do sistema

Estrutura Barragem 5 – Mina de Águas Claras
nível de emergência: 1
ação: reforços estruturais no dique auxiliar

Estrutura Dique B – Mina Capitão do Mato
nível de emergência: 1
ação: diminuição da água do sistema
prazo de conclusão da obra: término em 2019 e descaracterização em 2020.

Estrutura Barragem Capitão do Mato
nível de emergência: 1
ação: diminuição da água do sistema

Estrutura Barragem Taquaras
nível de emergência: 1
ação: diminuição da água do sistema

As estruturas de Forquilhas, Grupo, Maravilhas II, Vargem Grande, Barragem 5, Dique B, Capitão do Mato e Taquaras vêm apresentando melhoras, havendo, inclusive, discussões à respeito de redução/retirada dos níveis de emergência, segundo a Vale.

Empresa responsável pelo abastecimento de Belo Horizonte e da Região Metropolitana e que depende da captação no Rio das Velhas para garantir parte expressiva desse abastecimento, a Copasa tem se reunido semanalmente com a Vale para discutir ações para aumentar a segurança hídrica. “Algumas medidas já estão decididas e vão ser executadas, tais como a nova captação à montante no rio Paraopeba para substituir a unidade hoje paralisada pelo rompimento do Feijão (mina da Vale que se rompeu em janeiro deste ano em Brumadinho) e também a proteção da nossa captação do rio das Velhas, ameaçada hoje por essas barragens que se encontram em nível de risco elevado. A nova captação do Paraopeba ficará pronta até setembro de 2020”, explica Rômulo Perilli, diretor de Operação da Região Metropolitana da Copasa.

Segundo o diretor, outras medidas estão sendo discutidas para aumentar a capacidade de transferência de distribuição de água da bacia do Rio Paraopeba para a bacia do Rio das Velhas e vice-versa, como também outras captações que podem ser implantadas e que estão fora de área de risco de mineradoras e das barragens do rio Doce. “Nós estamos permanentemente em risco enquanto essas barragens não forem descomissionadas. O que resta é a gente tomar medidas contingenciais que possam, num eventual e indesejável rompimento, a gente ter alguma solução para os problemas que virão a partir daí”, apontou o diretor da Copasa.

De acordo com o promotor Francisco Generoso, coordenador regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba, na reunião “foi definido, primeiramente, o aprimoramento da interlocução e da transparência das informações prestadas pela imprensa notadamente em face do CBH, diante da importância do Comitê da Bacia do Velhas nesse contexto. Em segundo lugar o encaminhamento, por parte da Vale, do detalhamento das ações já executadas, projetadas e em execução, para garantia da estabilidade das estruturas em risco que podem repercutir na bacia do rio das Velhas”, explica.

Em reunião, Vale apresenta cronograma e medidas de segurança para barragens que podem afetar o Alto Rio das Velhas. Crédito: Michelle Parron

A Vale tem o prazo de 10 dias, a contar da data da reunião, para enviar formalmente a documentação com informações que foram apresentadas na reunião. “Esses esclarecimentos vão ser esmiuçados a partir desse documento que vai ser encaminhado aos presentes. Quando o comitê se sentir preparado, após a análise dos documentos, ele vai entrar em contato com o Ministério Público para que a gente possa designar uma nova reunião”, explica o promotor Francisco Generoso.

Para Polignano, presidente do CBH Rio das Velhas, o documento permitirá o Comitê acompanhar o processo e continuar cobrando soluções para a situação crítica de ameaça hídrica em Minas Gerais.

Com relação a possibilidade da implantação, em Itabirito (MG), da Maravilhas III, barragem de rejeitos de minério da Vale que teria a capacidade de armazenamento nove vezes maior do que a barragem que se rompeu em Brumadinho, o Comitê também se posicionou durante a reunião. “Desde já nós colocamos a Vale uma posição de que somos contra a construção de Maravilhas III, que seria exatamente criar mais uma possibilidade de uma estrutura numa área crítica por abastecimento e que isso não deve ocorrer, para que não tenhamos mais estruturas potencialmente danosas numa região que é fundamental para o abastecimento tanto da região metropolitana quanto para o restante da bacia”, aponta Polignano.

Assessoria de Comunicação CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
Texto: Michelle Parron
Fotos: Michelle Parron