Mais de uma década depois de surgir como uma reivindicação dos moradores da Região Norte de Belo Horizonte, o Parque Ciliar Comunitário do Ribeirão do Onça começa a sair do papel. A Prefeitura de Belo Horizonte assinou, nesse mês de setembro, o contrato para a execução das obras, que terão investimento de R$ 122,2 milhões. Com cerca de 5,5 quilômetros de extensão, o parque será implantado a partir de um projeto que combina controle de inundações, recuperação ambiental, mobilidade urbana e a criação de áreas de lazer e convivência para a população.

O contrato prevê até 1.500 dias para a execução dos serviços, equivalente a cerca de quatro anos, contados a partir da emissão da ordem de serviço. O contrato, assinado entre a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smobi) e o Consórcio Vereda Itamaracá Terrayam, tem vigência até meados de abril de 2031.

O projeto pretende enfrentar dois problemas simultaneamente: a vulnerabilidade da região às inundações e a degradação ambiental do ribeirão. A expectativa é que o parque transforme uma área hoje marcada por problemas ambientais em um espaço público de convivência, preservação e lazer.

O projeto prevê intervenções de natureza hidráulica e de drenagem ao longo do Ribeirão do Onça, com o objetivo de ampliar a capacidade de escoamento e contribuir para a redução das áreas sujeitas a inundações. Também estão previstas obras de contenção e estabilização de encostas, entre outras medidas de infraestrutura.

A intervenção ganha importância diante da própria história do Ribeirão Onça. Um dos principais e mais impactados afluentes do Rio das Velhas, o curso d’água atravessa uma das áreas de maior concentração populacional de sua bacia. Ao longo do percurso, problemas como a perda de mata ciliar, o acúmulo de sedimentos, o descarte clandestino de resíduos, o lançamento de efluentes domésticos, as ocupações irregulares e a impermeabilização do solo contribuíram para degradar o ambiente.

O projeto também pretende mudar a relação cotidiana dos moradores com o ribeirão. Ao longo dos cerca de 5,5 quilômetros do parque serão implantadas 18 áreas de lazer, esporte e convivência ecológica. Estão previstos playgrounds, praças, quadras esportivas, pistas de skate, academias ao ar livre, quiosques com banheiros e vestiários, pomares, hortas comunitárias e viveiros de mudas.

Também serão criados espaços para educação ambiental e atividades culturais, além de mirantes. Entre os pontos previstos estão áreas de convivência e esporte nas proximidades das ruas Antônio Ribeiro de Abreu, Juazeiro e 2, da avenida Estrela de Belém e da Ponte São Judas Tadeu. O projeto inclui ainda mirantes da Cachoeira, das Nascentes e da Serra Mantiqueira e uma área esportiva próxima ao Quilombo de Mangueiras.

A circulação entre os bairros também deverá ser alterada. O projeto prevê três pontes e cinco passarelas para conectar as duas margens do Ribeirão do Onça, facilitando principalmente o deslocamento de pedestres e ciclistas. As pontes serão construídas nos pontos denominados Dom Aquino, São Judas Tadeu e Serra Geral.

Ciclovias, passeios, pavimentação, sinalização, iluminação, irrigação, mobiliário urbano e estruturas de acessibilidade completam o conjunto de intervenções. Também estão previstas áreas reflorestadas, sistemas agroflorestais e hortas urbanas.

A área de intervenção passa por bairros como São Gabriel, Vila São Gabriel, Ouro Minas, Vila Fazendinha, Novo Aarão Reis, Belmonte, Ribeiro de Abreu, Conjunto CBTU (Novo Tupi), Conjunto Ribeiro de Abreu, Casas Populares e Monte Azul.

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Reivindicação popular

A história do parque, porém, começou muito antes da assinatura do contrato. A proposta foi apresentada em 2014 pelo Conselho Comunitário Unidos pelo Ribeiro de Abreu (Comupra), em parceria com o movimento Deixem o Onça Beber Água Limpa. No ano seguinte, moradores, movimentos comunitários e a Prefeitura de Belo Horizonte trabalharam na formalização de uma proposta para transformar a região às margens do ribeirão em um grande parque.

A ideia surgiu de uma necessidade das famílias que vivem no entorno. A população pressionava o poder público por mais segurança e qualidade de vida e defendia a retirada de famílias de áreas de risco às margens do Ribeirão do Onça, com a transformação desses espaços em uma área pública de preservação, lazer e convivência.

Ao longo desse processo de mobilização e construção da proposta, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) e o Subcomitê Ribeirão Onça também foram parceiros de iniciativas relacionadas à reivindicação comunitária e à valorização do território.

Na proposta construída em 2015, o parque já era pensado para muito além de uma área verde. O projeto previa espaços de preservação e conservação ambiental, agricultura urbana, práticas esportivas, interação com a natureza, parque equestre, atividades terapêuticas, espaço cultural, um Centro de Referência Ambiental e mecanismos de gestão participativa.

A construção chegou a ser anunciada durante a gestão do ex-prefeito Alexandre Kalil, mas a promessa não saiu do papel. Em 2024, no Dia Mundial do Meio Ambiente, o então prefeito Fuad Noman anunciou a implantação de quatro novos parques em Belo Horizonte, entre eles o Parque Ciliar Comunitário do Ribeirão do Onça. A partir dali, o projeto voltou a avançar dentro da estrutura da Prefeitura, com etapas de planejamento, ações no território e, posteriormente, a licitação da obra no ano seguinte.

Entre abril e junho deste ano, a Prefeitura também decretou a desapropriação de imóveis em bairros no entorno para viabilizar as obras de urbanização do Ribeirão do Onça e a implantação do parque.

Uma área já preservada pela própria comunidade simboliza a relação dos moradores com o território. A Nascente Fundamental do Onça é cuidada por moradores desde a década de 1980 e, nos últimos anos, recebeu mutirões e iniciativas de preservação, como cercamento, contenção de encosta, paisagismo e plantio de pomar para utilização da comunidade.

A nascente também já integrou o Programa de Valorização de Nascentes Urbanas do CBH Rio das Velhas, iniciativa voltada ao reconhecimento, à proteção e à recuperação de nascentes localizadas em áreas urbanas da bacia.

Transparência institucional

Esta publicação decorre do dever de transparência da administração pública e apresenta, de forma objetiva, informações sobre atividade ordinária da rotina institucional do CBH Rio das Velhas, em conformidade com as orientações vigentes para o período eleitoral.

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Luiz Ribeiro
*Fotos: Ohana Padilha; Michelle Parron; João Alves; Yasmim Paulino; TantoExpresso