No dia 15 de março (sexta-feira), a partir das 14 horas, será realizada a Consulta Pública destinada à apresentação da versão em elaboração do Relatório de Diagnóstico da Bacia do Rio das Velhas, etapa inicial do processo de enquadramento dos corpos d’água em classes segundo os usos preponderantes.

A consulta inicialmente havia sido agendada para 23 de fevereiro, mas foi adiada. Na oportunidade será apresentada a versão em Elaboração do Relatório do Diagnóstico da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (conhecida como Circunscrição Hidrográfica SF5), abordando as águas superficiais e subterrâneas. Também serão colhidas sugestões e contribuições da sociedade para a consolidação do Relatório.

A consulta será realizada em ambiente virtual e as medidas de proteção cabíveis estão sendo tomadas pela empresa contratada para garantir a segurança do encontro. Para participar, é necessário fazer inscrição prévia, informando telefone e e-mail de contato. O link da videoconferência será enviado alguns minutos antes do início da consulta pública para os participantes inscritos.

Clique aqui e faça a sua inscrição na consulta pública.

Novamente, para garantir a efetiva participação popular estão sendo convidados os diferentes atores sociais da região: representantes de órgãos públicos, usuários de água, empresários, agricultores, pescadores, organizações não governamentais, instituições de ensino e a população em geral.

O Diagnóstico

O Diagnóstico trará uma caracterização geral da bacia hidrográfica e dados que dizem respeito à qualidade atual das águas, aos usos preponderantes, às fontes de poluição, às áreas reguladas por legislação específica, aos planos e programas previstos já́ para a região, entre outros aspectos relevantes.

Quer saber mais sobre o processo de reenquadramento das águas da bacia do Velhas, ouça o podcast:

Demais etapas

Outras etapas serão cumpridas no decorrer do trabalho. São elas:

• Prognóstico;
• Proposição de Metas relativas às Alternativas de Enquadramento de Águas Superficiais;
• Programa de Efetivação do Enquadramento de Águas Superficiais; e
• Proposta Conceitual para a Implantação de um Programa de Monitoramento das Águas Subterrâneas na Região do Alto São Francisco, à jusante da UHE de Três Marias.

Estão previstos outros eventos de participação popular em todas essas etapas, com o objetivo de garantir o efetivo engajamento da sociedade na elaboração dos estudos, que têm previsão de término em meados de 2024.

Clique aqui e acesse a Versão em Elaboração do Relatório do Diagnóstico, para que todos os atores possam ler e se prepararem para a Consulta Pública. Confira também a matéria, publicada no site do CBH Rio das Velhas, que apresenta mais detalhes sobre essa etapa do Enquadramento dos Corpos Hídricos da bacia.

Sobre o trabalho

A elaboração da Proposta de Enquadramento dos Corpos de Águas Superficiais e da Proposta Conceitual para a Implantação de um Programa de Monitoramento das Águas Subterrâneas na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas é uma realização do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas). Apoio técnico: Agência Peixe Vivo. Elaboração: Ecoplan Engenharia.

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social