Em meio a uma pauta extensa, a Diretoria Ampliada do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), reunida por videoconferência nesta terça-feira (16), aprovou o calendário de consultas públicas da segunda fase do processo de Enquadramentos dos corpos d’água, dedicada a traçar prognósticos para a bacia em horizontes de cinco, 10 e 20 anos. O relatório prévio, elaborado pela empresa de consultoria Ecoplan, pode ser consultado aqui.

As consultas, de formato híbrido (presenciais e online) ficaram agendadas para os dias 20, 21 e 22 de maio, respectivamente nas cidades de Itabirito, Belo Horizonte e Curvelo. Para Valter Vilela, membro da Diretoria Ampliada e coordenador do Grupo de Acompanhamento Técnico (GAT) que acompanha o assunto, é essencial “reforçar o chamado para que cada Subcomitê mobilize as prefeituras e demais atores de suas regiões a participarem ativamente”, pois “este é o momento de fazer propostas e esclarecer dúvidas”.

A proposta de enquadramento, que deriva dessa etapa e será igualmente submetida a consulta, está prevista para ocorrer em setembro próximo.

Semana Rio das Velhas 2024

A diretoria também examinou a proposta da equipe de Mobilização Social e Educação Ambiental para a Semana Rio das Velhas, que é comemorada em torno do dia 29 de junho, data de criação do Comitê pelo Decreto Estadual 39.692/1998.

Fazendo o caminho inverso ao do ano passado, a ideia para 2024 é começar as atividades no baixo curso do rio, provavelmente em Buenópolis, e terminar em suas cabeceiras, nos municípios de Ouro Preto e Itabirito. O trajeto deve ainda brindar as cidades de Corinto, Lagoa Santa e Belo Horizonte.

Os Diálogos Regionais (encontros de Subcomitês por região fisiográfica), sessão aberta de cinema, a exposição ‘Velhas Eu Faço Parte’, plenária comemorativa, visita de campo e entrevista coletiva à imprensa compõem o movimentado roteiro.

A diretoria do CBH vai ajustar detalhes nos próximos dias para que seja dada a largada na organização e na divulgação da Semana.

Governança das Águas

A adesão ao Protocolo de Monitoramento da Governança das Águas, iniciativa da rede OGA Brasil (Observatório das Águas) foi outro ponto analisado na reunião, após apresentação a cargo de ngelo Lima, secretário executivo da instituição.

A OGA vem desenvolvendo, desde a década passada, indicadores para monitorar o desempenho das instituições que integram o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) sob a ótica da eficiência da gestão das águas. Em 2019, foi lançado o Protocolo de Monitoramento durante o XXIV Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, realizado em Foz de Iguaçu (PR). Segundo Lima, 25 CBHs já aderiram ao Protocolo, entre eles o CBH do Rio São Francisco, que o fez em 2021.

Defendendo a adesão, a presidenta do CBH Rio das Velhas, Poliana Valgas, resumiu: “Os ganhos são enormes. Devemos sempre estar em busca de como e onde podemos melhorar”. A proposta foi acolhida por unanimidade e os procedimentos práticos serão formalizados pela Agência Peixe Vivo.

Mineração

A Diretoria Ampliada tratou ainda da anomalia em um dos drenos de fundo da barragem de Forquilha III, do complexo Mina de Fábrica, da mineradora Vale, identificado em 15 de março.

Embora a companhia tenha comunicado à imprensa, na sexta-feira (12), a solução do problema, o Comitê não foi informado oficialmente, conforme compromisso assumido pela empresa em reunião do último dia 10.

O vice-presidente do Comitê, Ronald Guerra, realçou: “É preciso cobrar informações da Vale, que continua ignorando o CBH”, providência encaminhada por ofício. Valgas informou sobre reunião marcada com a Coordenadoria da Defesa Civil do Estado para esta quinta-feira (18), sobre a mesma questão.

O assunto derradeiro do encontro foi o processo de outorga 55108/2023, da Mina de Mar Azul, em Nova Lima, também de propriedade da Vale S.A., que pretende canalizar trecho do Córrego dos Macacos.

Pauta de reunião da CTOC (Câmara Técnica de Outorga e Cobrança) na próxima segunda-feira (22), não se trata de um caso simples, como apontou Vilela: “A estrada de acesso ao distrito de Macacos está entre a barragem e a ECJ [Estrutura de Contenção a Jusante]”. Guerra concordou: “Tem que ser acompanhado muito de perto. Obras de engenharia relacionadas a barragens de mineração têm causado muitos transtornos às comunidades”.

A diretoria vai se fazer representar na reunião, que contará com a participação de membros do Subcomitê Águas da Moeda, cuja Unidade Territorial abrange a área de intervenção.

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Paulo Barcala
*Foto: Bianca Aun