Foi realizado na última semana, entre os dias 21 e 23 de março, o 1º Seminário das Águas em Itabira, região Central de Minas, com o tema ‘No caminho para as cidades ecológicas’. Organizado pelo Mosaico da Serra do Cipó, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) apoiou a realização e esteve presente no evento.

Com uma programação diversificada e extensa, o seminário discutiu temas importantes como a gestão responsável das águas, uso alternativo dos recursos hídricos e os desafios enfrentados pelas entidades e projetos. O Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais de Itabirito e articulações de diversas frentes para garantir soluções para a administração do recurso hídrico foram alguns dos temas tratados pelo Comitê.

O CBH Rio das Velhas iniciou a sua participação em 22 de março, quando a coordenadora do Subcomitê Rio Cipó, Carolina Noronha, participou do Círculo de Abertura, intitulado ‘Opará e Velhas: do local para o global no lançar a flecha para o futuro na Década do Oceano/Unesco’.

No dia seguinte, o Comitê esteve presente no Ciclo de Diálogos ‘Instrumentos de Gestão das Águas para os territórios e seus conflitos de uso’. Na oportunidade, a presidenta do CBH Rio das Velhas, Poliana Valgas, e o coordenador do Subcomitê Rio Itabirito, também secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento, Frederico Leite, apresentaram as experiências de Itabirito com o Programa de Pagamento por Serviço Ambiental (PSA). “Estamos concluindo agora, com o apoio do CBH Rio das Velhas, um edital para a sub-bacia do Ribeirão Carioca, onde dez produtores rurais estão sendo beneficiados e irão receber no total R$ 58 mil. Contudo, eles já receberam muito mais em melhorias, em cercamento, em plantio de mudas, em consultorias em relação ao bom manejo do solo, soluções de efluentes e um diagnóstico de um plano individual de propriedade. Então, agora eles irão ter um norte para saber o que eles podem fazer na propriedade para que ela se torne mais sustentável”, disse Frederico.

A lei que incentiva o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais em Itabirito foi publicada em maio de 2021 e, de acordo com o secretário, é inovadora por apresentar um novo sistema, no qual, “diferente do licenciamento, onde você tem a lógica do poluidor-pagador, aqui [no programa], nós temos o recebedor-conservador. Então você está mudando a lógica e valorando um serviço ambiental que já acontece. E, principalmente na zona rural, que muitas vezes não é reconhecida”, explicou o coordenador do Subcomitê Rio Itabirito.

Questionado sobre os próximos passos do Programa PSA, Frederico explica que a meta é desenvolver outros editais com diversos apoios, como empresas da região e Ministério Público, para que a lei possa abarcar outras sub-bacias do Rio Itabirito.

Cúpula das Águas: Espaço para ouvir, refletir e propor.

Em um segundo momento, a presidenta do CBH Rio das Velhas, Poliana Valgas, participou de um debate com outras entidades que visam proteger os recursos hídricos e ressaltou a importância de haver trocas de experiências a partir de um diagnóstico prévio. “O diagnóstico participativo que foi realizado anteriormente ao evento, possibilitou um debate entre diversos órgãos que no geral estão envolvidos nessas temáticas. Então eu vejo esse momento [da Cúpula das Águas] como um espaço muito propositivo para discutir problemas assim”, afirmou Poliana.

Além disso, permitiu que outros órgãos como a Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), o Sisema (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos) e o Ministério Público Federal pudessem entender os diferentes panoramas sobre o mesmo recurso e, juntos, buscassem propostas e soluções para problemas. “O grande aprendizado foi ver que não existe solução fácil. Mas são temas complexos e que permeiam diversos órgãos, então essa é a importância de se fazer proposições naquele momento”.

Finalizando, Poliana Valgas ressaltou a importância do Comitê da Bacia do Rio das Velhas estar num evento como este e apresentar a experiência do Programa PSA em Itabirito. “Acho que o grande momento foi apresentar a nossa primeira experiência de pagamento por serviços ambientais no município de Itabirito, na bacia do ribeirão Carioca. Foi uma oportunidade do CBH, com o Frederico, que representa a Prefeitura Municipal de Itabirito, de apresentar essa iniciativa. É uma experiência compartilhada e construída a várias mãos, cujo indutor para esse programa foi o CBH Rio das Velhas. Eu acho que a grande reflexão que fica é a importância dos Comitês de Bacias como indutores de boas práticas e de políticas públicas integradas com o município e com diversos setores.

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Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
Texto e fotos: João Alves