Realizada na última quarta-feira (15), a 114ª Reunião Plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) conheceu os estudos sobre a criação de corredores ecológicos nas Unidades Territoriais Estratégicas (UTEs) Rio Taquaraçu, Ribeirão da Mata e Carste.

O encontro online, último do ano e transmitido ao vivo pelo YouTube, também atualizou informações sobre o Protocolo de Intenções pela segurança hídrica da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), viu o resultado da seleção das quatro microbacias que vão receber investimentos do Programa de Conservação Ambiental e Produção de Água do CBH e apreciou temas como o Plano Plurianual de Aplicações (PPA) e o calendário de eventos e atividades para 2022.

Desenvolvido pela empresa Ecosoul, o estudo para mapeamento e criação de áreas de conectividade na bacia do Rio Taquaraçu, localizada no Médio Alto Rio das Velhas e abrangendo os municípios de Caeté, Nova União, Taquaraçu de Minas, Santa Luzia e Jaboticatubas, tem como eixo a identificação das áreas prioritárias para o estabelecimento de corredores ecológicos. O território da UTE “é uma potência para a implementação desses corredores e para a adoção de práticas sustentáveis no processo de produção agropecuária, minerária e ocupação urbana”, diz a bióloga Patrícia Reis, umas das coordenadoras do projeto.

O outro estudo, da MYR Projetos Estratégicos e Consultoria, trata da elaboração de mapeamento de corredores ecológicos no Sistema de Áreas Protegidas (SAP) Vetor Norte, no âmbito das UTEs Ribeirão da Mata (municípios de Capim Branco, Confins, Esmeraldas, Lagoa Santa, Matozinhos, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, São José da Lapa e Vespasiano) e Carste (Confins, Funilândia, Lagoa Santa, Matozinhos, Pedro Leopoldo e Prudente de Morais), ambas igualmente situadas no Médio Alto Velhas. Os trabalhos estão na terceira fase, de “definição das áreas de maior relevância para proposição dos corredores ecológicos”, explica a geógrafa Raquel Silva.

Para Poliana Valgas, presidenta do CBH Rio das Velhas, “agora entramos na fase de colocar tudo isso em prática para conectar essa bacia inteira, proporcionando resiliência ecológica”.

O conselheiro José Procópio de Castro, da Associação de Desenvolvimento de Artes e Ofícios (ADAO), realçou que o financiamento do estudo ficou a cargo do CBH Rio das Velhas “porque o IEF [Instituto Estadual de Florestas], que tem a responsabilidade pela instalação dos corredores, não tinha recursos”. Ele ressaltou a urgência de deslanchar o processo: “É preciso agendar, o mais rápido possível, reunião com o IEF para a construção desse processo de visão sistêmica”. Procópio destacou ainda a necessidade de implantação do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para impulsionar a concretização das áreas de conectividade.

O PSA é um mecanismo financeiro para remunerar produtores rurais, agricultores familiares e assentados, assim como comunidades tradicionais e povos indígenas, pelos serviços ambientais prestados, tais como conservação de vegetação nativa, restauração de áreas e florestas degradadas para melhoria da qualidade da água ou proteção da biodiversidade.

Ainda durante a Plenária, os conselheiros puderam conhecer o mais novo vídeo manifesto do CBH Rio das Velhas. Diferentemente dos tradicionais vídeos institucionais, o manifesto tem o propósito de mostrar o posicionamento do Comitê, comunicando assim o propósito pelo qual a entidade trabalha: águas em maior quantidade e melhor qualidade em todo a bacia hidrográfica.

Assista:

Segurança hídrica

A presidenta do CBH Rio das Velhas compartilhou informes sobre a assinatura do Protocolo de Intenções que visa garantir a segurança hídrica da RMBH, firmado em 25 de novembro entre o Comitê, Agência Peixe Vivo, Copasa, Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Agência de Desenvolvimento da RMBH.

Poliana Valgas agradeceu ao Convazão (Grupo Gestor de Vazão do Alto Rio das Velhas, liderado pelo CBH com representantes da Copasa, IGAM e SAAE Itabirito, além de Cemig e das mineradoras Vale e Anglogold Ashanti), cujo trabalho deu as bases do protocolo, e destacou: “O documento traz ações para cada uma das instituições que o subscrevem. Entramos agora numa outra fase, de tirar essas intenções do papel e estabelecer cronograma de ações para 2022”.

Marcus Vinícius Polignano, secretário do CBH, confirmou a importância do Convazão, o que considera uma “iniciativa absolutamente inovadora”, e salientou: “O bonito dessa história, da qual todo mundo se orgulha de participar, independente do setor, é que temos procurado uma construção de propostas consensuais e compartilhadas, pois a água é de todos. O desafio é fazer essa gestão compartilhada”.

Produzindo água

Paula Procópio, coordenadora técnica da Agência Peixe Vivo, trouxe o resultado da seleção que definiu as primeiras quatro microbacias afluentes que receberão recursos do Programa de Conservação Ambiental e Produção de Água da Bacia do Rio das Velhas: Ribeirão Maracujá (UTEs Nascentes/Rio Itabirito), no Alto Rio Velhas; Ribeirão Ribeiro Bonito (UTE Taquaraçu), no Médio Alto; Córrego Soberbo (UTE Rio Cipó), no Médio Baixo; e Córrego Pedras Grandes (UTE Guaicuí), no Baixo Rio das Velhas.

O processo teve intensa participação dos Subcomitês do CBH Rio das Velhas e prevê o desenvolvimento e execução de ações, já no primeiro semestre de 2022, com o objetivo de maximizar o potencial de produção de água de sub-bacias hidrográficas, trocando as intervenções pontuais por iniciativas mais condensadas e menos pulverizadas. No segundo semestre, o Programa se estende a outras microbacias indicadas pelos subcomitês.

Polignano fez questão de frisar que “o programa não interfere nos Subcomitês, eles vão continuar com suas próprias ações. O que queremos é fortalecer a integração do Alto, Médio e Baixo Velhas”. E lembra que “há outros projetos, como o Pró-Mananciais, além dos que nós financiamos. Isso potencializa os recursos para fortalecer o programa”. Para ele, trata-se de “otimizar recursos, parcerias e resultados”, dentro do conceito de “cooperação regional e integração de ações e projetos”.

Assessoria de Comunicação CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
Texto: Paulo Barcala