O Subcomitê Ribeirão Arrudas alerta sobre os danos às nascentes urbanas da bacia ocasionados pela supressão de 927 árvores para a construção de um empreendimento imobiliário no bairro Havaí, na Região Oeste de Belo Horizonte. As árvores integravam a Mata da Represa, região onde o Subcomitê realiza a revitalização de nascentes urbanas, na bacia do Córrego Cercadinho. O assunto foi debatido na reunião do Subcomitê realizada no dia 15 de abril, por videoconferência.

A retirada das árvores foi feita pela construtora Precon que pretende construir um empreendimento na região com cinco torres de 12 andares, abrigando 240 apartamentos. Além disso, um documento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de 27 de janeiro de 2021, autorizou o corte das árvores para a construção do condomínio. No entanto, o bairro Havaí tem um complexo de nascentes – duas delas localizadas a cerca de 50 metros do novo empreendimento e que abastecem o córrego Cercadinho.

A conselheira do Subcomitê Ribeirão Arrudas, Márcia Marques, esclarece que de acordo com o Plano Diretor de Belo Horizonte é uma área de preservação ambiental. “O desmatamento é uma tragédia! Avançamos com a preservação da Mata da Represa com a revitalização das nascentes e, com a retirada das árvores, ‘voltamos vários passos’. Estamos recebendo fotos de tucanos, micos e outros animais que ficaram sem abrigo, visto que o desmatamento dividiu a mata em duas. É desanimador ver uma biodiversidade tão rica ser destruída”, disse.

Para o líder comunitário Gladson Ribeiro, a retirada das árvores foi uma medida contraditória. “Como os gestores permitem a retirada de uma vegetação que inclusive contribui para evitar inundações, pois se localiza em uma região impermeabilizada e que sofre com intensas inundações? É inadmissível e nós moradores estamos revoltados pela falta de transparência e diálogo. Os impactos que as obras vão trazer para a região também são motivos de preocupação”, afirmou.

Os moradores manifestaram na manhã da quarta-feira (14) contra a ocupação e outro protesto será realizado no sábado (17), em frente ao chafariz inaugurado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), em parceria com a prefeitura de Belo Horizonte (PBH), em fevereiro deste ano.

A conselheira Jeanine Oliveira informou que consultou a PBH para esclarecimento sobre o licenciamento, mas que não teve acesso aos documentos. “Fomos informados que desde 2018, o empreendimento está devidamente licenciado, mediante a condicionantes para preservação do meio ambiente. No entanto não conseguimos acesso aos documentos do processo de licenciamento. Conseguimos uma liminar que paralisou o corte das árvores, mas precisamos de medidas mais efetivas”.

Como encaminhamento, foi definido na reunião que o Subcomitê Ribeirão Arrudas vai produzir uma nota de repúdio sobre o desmatamento, vai encaminhar um ofício à PBH solicitando os trâmites do licenciamento do empreendimento e, por fim, vai encaminhar um manifesto ao Ministério Público.

Outro ponto de pauta debatido pelos membros do Subcomitê Ribeirão Arrudas foi o lançamento irregular de esgotos na bacia do Ribeirão Arrudas. A gerente da Divisão de Macro-operação de Esgoto da Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), Solange Maria Costa, apresentou o programa Caça Esgoto que identifica e retira os lançamentos indevidos em cursos d’água e galerias pluviais. De acordo com a Copasa, em Belo Horizonte, cerca de 95% do esgoto gerado é coletado e 91,5% é tratado.

Solange foi convidada a apresentar, na próxima reunião do Subcomitê, dados de lançamentos de esgoto na bacia do Ribeirão Arrudas.

Assessoria de Comunicação CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Luiza Baggio