O município de Confins, localizado na região Central do Estado, no Médio Alto Rio das Velhas, possui algumas peculiaridades. Inserido integralmente na APA (Área de Proteção Ambiental) Carste de Lagoa Santa e na APE (Área de Proteção Especial) do Aeroporto Internacional, essa pequena cidade de 42km² e pouco mais de 7 mil habitantes abriga cinco grutas cadastradas, quatro lagoas cársticas e vê passar ainda o Ribeirão da Mata em seu território.

Tudo isso impõe ao município algumas restrições e a necessidade de planejar o seu desenvolvimento com responsabilidade e respeito ao meio ambiente. “A APA Carste está aqui não é à toa. Estamos num município em que simplesmente o crânio de uma Luzia, com 11.500 anos, foi achada numa gruta aqui perto. E que noutra gruta, praticamente no centro de Confins, foram achados 80 esqueletos e o Homem de Confins, com data aproximada de 8.550 anos – o que comprova que o município tem um valor histórico muito grande”, afirmou o secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Confins, Paulo Teodoro de Carvalho.

Ao mesmo tempo, o município demanda constantes melhorias, infraestruturas e serviços e todas as limitações postas a Confins por vezes não são bem entendidas pela população, segundo conta o secretário. “Confins é um museu que não conhece o seu acervo e que precisa ser conhecido. Para isso, nós temos que correr atrás de toda essa história passada e que a arqueologia, a paleontologia, a espeleologia, pode nos ajudar a contar. Por isso, tem que ser protegido. A ocupação territorial do município de Confins tem que ser criteriosa para que a gente não comprometa essa história que ainda não foi descoberta e que portanto ainda não foi contada. Mas o município está aqui, a população está aqui, são 7 mil habitantes assentados nesse território. E essa população exige infraestrutura, um plano viário, eletrificação, disponibilidade de água, coleta e tratamento do esgoto, um programa de drenagem, etc”, disse.

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Confins, Paulo Teodoro de Carvalho (à esquerda).  O município abriga cinco grutas cadastradas. Crédito: Fernando Piancastelli

Em meio a esse contexto, no último mês, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) formalizou a contratação da empresa que irá elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Confins – a mesma licitação abarca os municípios de Capim Branco, Esmeraldas e Jequitibá. Instrumento indispensável da política pública de saneamento, o PMSB norteia todas as ações relacionadas ao abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais, em um horizonte de 20 anos.

“Quando surgiu a oportunidade, a partir do Comitê do Velhas, nós imediatamente nos escrevemos para poder ter o apoio do Comitê nesse estudo. A gente tem pressa por isso para não continuarmos com esse projeto de ocupação e de impermeabilização de ruas, sem que o projeto de drenagem [parte integrante do PMSB] seja feito de acordo com esse programa que está sendo construído pelo Comitê”, relatou o secretário de meio ambiente.

Após 31 de dezembro de 2019, a existência de plano de saneamento básico será condição para o acesso aos recursos orçamentários da União ou aos recursos de financiamentos geridos ou administrados por órgão ou entidade da administração pública federal, quando destinados a serviços de saneamento básico – conforme o decreto nº 7.217/2010. “Será muito importante para nós. As portas da prefeitura estão escancaradas para o Comitê do Velhas. Aqui nós podemos constituir o case mais importante para Minas Gerais, quiçá para o Brasil, em relação a uma atuação que deve ser feita com critério técnico”.

Confins também possui quatro lagoas cársticas e vê passar em seu território o Ribeirão da Mata. Crédito: Fernando Piancastelli

Além do PMSB conduzido pelo CBH Rio das Velhas, em 2019 será iniciada também a revisão do Plano Diretor de Confins pela Agência Metropolitana de Desenvolvimento. O município tem promovido também um amplo esforço para regularização fundiária de seus imóveis, iniciado as bases do programa de coleta seletiva que será implantado e promovido articulações com a Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) para garantir a coleta e o tratamento do esgoto que é gerado.

Segundo Paulo Teodoro de Carvalho, pela sua formação, características ambientais e perspectiva de rápido crescimento no curto prazo, Confins exige cuidados especiais. “Por conta dessa história, Confins talvez seja o município mais importante da bacia do Rio das Velhas que a gente teria que cuidar. Ele ainda não foi muito impactado, dada a baixa população, mas será e numa velocidade muito grande, porque a gente não vai ter como frear a hora que a economia brasileira reativar e com a implantação do aeroporto indústria e segunda pista do aeroporto. Tudo isso irá exigir uma demanda muito grande de infraestrutura e exigirá ainda mais desse pequeno município”, concluiu.

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O território

A Unidade Territorial Estratégica (UTE) Carste localiza-se no Médio Rio das Velhas. Composta pelos municípios de Confins, Funilândia, Lagoa Santa, Matozinhos, Pedro Leopoldo e Prudente de Morais, ocupa uma área de 627,02 km² e detém uma população de 91.990 habitantes.

Já a UTE Ribeirão da Mata, também localizada no Médio Alto Rio das Velhas, além de Confins, Lagoa Santa, Matozinhos e Pedro Leopoldo, inclui os municípios de Capim Branco, Esmeraldas, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, São José da Lapa e Vespasiano. A UTE ocupa uma área de 786,84 km², detém uma população de 500.743 habitantes, e tem como rio principal o Ribeirão da Mata, com 80,44 km de comprimento.