Participando do XXV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos desde o último domingo (19), a presidenta do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), Poliana Valgas, integrou a mesa redonda “Lei nº 9.433/1997 e os desafios da Política Pública das Águas no Brasil”, realizada na última terça-feira (21). O evento acontece em Aracaju (SE) e se encerra nesta quinta-feira (23). Também participam do evento a secretária-adjunta do Comitê, Heloísa França, e Francisco de Assis, da Diretoria Ampliada.

A mesa redonda teve a moderação do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Maciel Oliveira, e participação do Secretário Executivo do Observatório da Governança das Águas, Angelo Lima, e do Superintendente Especial de Recursos Hídricos do Estado de Sergipe, Ailton Francisco da Rocha.

Pontuando sobre os instrumentos da lei e destacando a necessidade da aproximação dos municípios nos debates de gestão de recursos hídricos, Poliana falou da experiência aplicada no CBH para descentralizar as ações e atender as comunidades e seus povos com mais rapidez, eficiência e proximidade. “Como forma de propor uma relação mais próxima das comunidades, dos municípios, onde tudo acontece, o Comitê do Velhas – que tem todos os instrumentos implantados – descentralizou a gestão criando a estrutura de Subcomitês em Unidades Territoriais Estratégicas [UTEs] e dando condição para a sociedade participar e se sentir representada de forma ampla, sistêmica e territorial”, afirmou.

O presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, destacou a experiência do Comitê do Rio das Velhas e a expertise aplicada para atender a bacia hidrográfica. “O Comitê tem experiências positivas e a gente agradece a participação e disponibilidade de troca de conhecimento do CBH Velhas quanto ao que se propõe dentro da Lei 9.433 para a gestão das águas”, afirmou.

Confira mais fotos: 

O Secretário Executivo do Observatório da Governança das Águas, Angelo Lima, lembrou que mais de 35 milhões de brasileiros não têm acesso a água potável e 100 milhões não têm acesso a esgotamento sanitário. “Há um grande desafio para a política pública de água que começa sob a perspectiva das pessoas que sequer têm direito ao acesso a água de qualidade”.

Sob a análise do Secretário de Recursos Hídricos de Sergipe, Ailton Rocha, os principais desafios levantados para a aplicação da lei também passam pela efetividade dos instrumentos e efeitos das mudanças climáticas. “Esses pontos são apresentados por pessoas diversas quando perguntadas sobre a aplicação da lei 9.433 e seus desafios para se atingir os objetivos”.

A presidenta do CBH Rio das Velhas concluiu citando a importância do evento que, de acordo com sua avaliação, propôs uma semana de imersão e momento de criar relações institucionais e políticas. “Estamos falando do maior simpósio de gestão de recursos hídricos do Brasil, em que vários temas foram discutidos, desde o enfrentamento aos extremos climáticos, inovação e são assuntos importantes para o Comitê de Bacia porque estamos buscando conhecimento para uma gestão mais eficiente e atenta aos problemas, além da troca de experiência e aprendizado que vamos levar para o território”.

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Juciana Cavalcante
*Foto: Marcizo Ventura