Em última reunião do ano, realizada virtualmente na última quinta-feira (1), integrantes da Diretoria Ampliada do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) abordaram temas como a parceria com o CBH do Rio São Francisco (CBHSF), os valores da cobrança pelo uso da água na bacia e desenharam as próximas ações para o ano de 2023.

A reunião iniciou com os esclarecimentos sobre as premissas da colaboração entre os Comitês do Rio São Francisco e do Rio das Velhas, seu afluente. A presidenta do CBH Rio das Velhas, Poliana Valgas, informou que haverá um ato simbólico em Alagoas, durante o Encontro de Comitês Afluentes do Velho Chico, para marcar o início desse trabalho conjunto. Thiago Campos, Gerente de Projetos da Agência Peixe Vivo, explicou que os dois Comitês possuem diagnósticos semelhantes dos desafios em suas respectivas bacias e detalhou os termos dessa parceria. “Olhando o diagnóstico da Bacia do Velhas descrito no Plano Diretor de Recursos Hídricos, observamos similaridades com o CBHSF como, por exemplo, a preocupação com a hiper antropização e com a baixa disponibilidade de oxigênio nas águas. Pretendemos atuar prioritariamente no Saneamento Urbano e Rural, para os quais o CBHSF já possui uma linha de financiamento. A ideia é que o Comitê do Rio São Francisco financie o projeto, e o CBH Rio das Velhas financie a execução a partir de 2024.”

Marcos Vinícius Polignano, secretário do CBH Rio das Velhas e vice-presidente do CBHSF, acredita que esse é um passo para a construção de um pacto federativo mais amplo. “Acho que temos que somar esforços. Estamos produzindo um documento da Diretoria do CBHSF direcionado ao presidente eleito para abrir um diálogo. É necessário estabelecermos um pacto federativo, não só com a União, mas também com Estados e Municípios, incluindo Subcomitês e Comitês Afluentes”, concluiu.

Atualização da metodologia da Cobrança

Em seguida, Thiago relatou o andamento da proposta de atualização da metodologia da Cobrança pelo uso da água na bacia. Segundo ele, os novos valores, caso sejam aprovados, não impactarão as atividades dos setores contribuintes. “Contratamos uma consultoria para fazer uma proposta de valores a serem cobrados. Simulados os impactos nos usuários, a proposta foi encaminhada para a diretoria para demonstrar que o valor ainda é muito singelo e não afetará os negócios, nem mesmo familiares. Fizemos reuniões com todos os setores apresentando a proposta e argumentando que ela é condizente para o que pensamos para a bacia.”

Poliana Valgas, então, informou quais são os próximos passos. “Finalizando essa etapa de setorização, a Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) vai analisar e levar a proposta para a Plenária. Nosso prazo final é março, mas nessas reuniões que ocorreram não recebemos grandes questionamentos, apenas um pedido para apresentação de uma contraproposta até 16 de dezembro”, disse.

Após tratarem de todos os assuntos, a Diretoria Ampliada definiu o calendário de reuniões para o ano de 2023, tanto para a própria Diretoria quanto para as Plenárias do CBH.

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Leonardo Ramos
*Fotos: Leo Boi